Enio Verri quer Copel e Sanepar fora da agência privatizadora

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Enio Verri (PT), afirmou nesta terça-feira (2) que a retirada por cinco sessões da pauta o projeto que amplia a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) — a agência privatizadora — representa um avanço. O acordo para adiar a votação, que seria realizada nesta tarde, foi proposto pelo petista e aceito pelo líder do governo na Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

No entanto, Verri reiterou que a oposição vai continuar empenhada para retirar a Copel e a Sanepar do projeto que regulamenta a agência.

Hoje tivemos um debate rico e democrático. Considero um avanço a retirada do item da pauta por cinco sessões. Mas mantemos nossa posição. Não haverá acordo com a oposição caso o governo insista em manter a Copel e a Sanepar subordinadas à  agência reguladora!, afirmou.

A sessão começou com uma explanação do secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, sobre a importância do projeto. Escalado para fazer a defesa da proposta governista, Taniguchi foi questionado por Verri sobre a inclusão dos serviços de energia e saneamento no projeto, uma vez que a Copel e a Sanepar são empresas estatais.

Regular o mercado é regular as concessões privadas. Concordamos com a regulação de serviços como pedágio, transporte intermunicipal, gestão de resíduos sólidos, etc. Mas a Copel e a Sanepar são estatais, portanto não cabe ao estado interferir neste processo!, disse.

O deputado também fez questionamentos sobre as intenções do governo estadual com a proposta, levantando a possibilidade de privatização das estatais no futuro.

A agência reguladora não privatiza, mas cria todas as condições para tal. E isto preocupa. Por que o governo Richa insiste em manter no projeto a Copel, que já é regulada pela Aneel, uma vez que a agência não terá poder nenhum sobre a empresa? Por que manter a Sanepar, se a concessão da água é municipal e cada cidade decide quem irá prestar o serviço?!, perguntou.

Após os questiomentos de Verri e o anúncio da retirada do item por cinco sessões, Traiano acenou com a possibilidade do governo retirar a regulação da Copel, mas não se manifestou sobre a Sanepar.