Por Enio Verri*
Preocupante o quadro da educação e da ciência quando se avalia a redução drástica de investimentos nessas duas áreas promovida pelo Governo. Esse projeto de cortes de recursos vai levar ao país a sérios problemas para suprir carências ainda existentes na oferta e estímulo ao conhecimento no Brasil.
De acordo com um relatório Education at a Glance 2021, feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), dentre os países do mundo, o Brasil está entre a minoria que decidiu não aumentar os recursos para a educação com a pandemia.
O estudo, divulgado em setembro, revela que entre 65% e 78% das nações fortaleceram o orçamento ao menos para a educação básica. Pasmem, o Brasil não destinou mais recursos para nenhuma das etapas do ensino público. Mesmo com especialistas e educadores alertando para os prejuízos aos estudantes com a queda da aprendizagem devido aos impactos da pandemia.
Já no último dia 7 de outubro, foi anunciado o corte de R$ 690 milhões nos recursos que garantiriam o pagamento de bolsas de pesquisadores pelo CNPq. Entidades de apoio à ciência estão apelando aos parlamentares para reverter os cortes de recursos da ciência.
Como imaginar o tipo de crescimento que se quer para o Brasil, com um governo que não investe em conhecimento?
Outros países escolheram destinar mais recursos às escolas, à pesquisa científica para superar os danos provocados pelo isolamento, pela falta de aula presencial, para dar melhor estrutura para profissionais da educação, alunos e alunas.
Ao contrário do resto do mundo, mesmo após um ano de duração da pandemia, aqui o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino.
O veto atingiu 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de docentes, que perderam com essa decisão. Felizmente, o Congresso Nacional derrubou o veto e a Lei 14.172 foi promulgada. Como também derrubou o veto a um artigo da Lei 14.180/2021, que institui a Política de Inovação Educação Conectado, para garantir o acesso à internet nas escolas.
O governo federal chegou a brigar na justiça para evitar que R$ 220 milhões de um programa de acesso internet para escolas públicas fossem usados.
Na Ciência, a luta será a mesma. O próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes pediu pela volta dos recursos para sua pasta.
A educação e ciência sofrem com um governo omisso e incompetente no seu planejamento para manter as políticas de acesso ao ensino público e de socorro aos entes federativos para fazerem o mesmo.
Até mesmo com o incremento de cerca de R$ 600 milhões no programa voltado para a Educação Básica, chamado Dinheiro Direto na Escola, em 2020, o valor total de R$ 1,7 bilhão foi o menor desde 2015.
O gasto do MEC para a educação básica em 2020 foi o menor da década. A pasta dispôs de um orçamento de R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado. Mas apenas R$ 32,5 bilhões foram pago.
Só para lembrar, os investimentos em educação dobraram entre 2008 e 2013: O aumento foi de praticamente o dobro, de R$ 66,7 bilhões subiu para R$ 126,7 bilhões. Nada ficou esquecido, os recursos alcançaram desde o ensino básico até o ensino superior.
E é a volta de investimentos na educação, na ciência e na pesquisa que vai permitir que o Brasil volte a reconstruir os trilhos rumo ao desenvolvimento econômico do país. Garantindo acesso ao ensino público a todas e todos que queiram a oportunidade de estar na sala de aula, na universidade e em projetos maiores.
*Enio Verri, deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Leia também
Dilma desmente Ciro: ‘ele está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular’
Diretor-geral da Itaipu Binacional. Ex-deputado federal pelo PT-PR.