Deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal, por meio de nota, desmentiu nesta segunda-feira (18) o mandatário. Segundo o documento, a Corte jamais proibiu o governo federal de estabelecer medidas de combate ao coronavírus.
O presidente Bolsonaro tem repetido que foi impedido pelo STF de tomar ações mais efetivas contra a pandemia. Ele alega que o tribunal delegou essa tarefa a estados e municípios.
“Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19”, diz um trecho da nota do Supremo, que, na prática, chama Bolsonaro de mentiroso.
A declaração de Jair Bolsonaro, de que estava proibido de agir no combate à covid, se deu quando ele foi cobrado pela falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.
A Constituição Federal estabelece responsabilidade tripartite na saúde, portanto Bolsonaro mentiu ao dizer que o STF o proibia de lutar contra o casos na capital do Amazonas.
Leia abaixo a nota do STF:
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.
Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.