As eleições para os Conselhos Tutelares serão realizadas neste domingo (6) em todo o país. Com pouca divulgação por parte dos governos, a disputa está nas redes e nos templos religiosos.
Grupos de defensores de direitos humanos e de crianças e adolescentes se mobilizam para tentar garantir que os escolhidos sejam pessoas capacitadas a lidar com as demandas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por outro lado, igrejas como a Universal, do bolsonarista Edir Macedo, mobilizam seus fiéis para ocupar os espaços com “pessoas de bem”, alinhadas ao seus interesses ideológicos.
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Na capital paulista, o principal problema tem sido a falta de informações sobre a eleição. Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA) de São Paulo emitiram nota criticando a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) por não garantir a estrutura e o apoio necessário para garantir a realização da eleição.
“Não havia, a 20 dias da eleição, um planejamento elaborado para que o pleito ocorresse em 06/10/2019 de maneira segura e efetiva”, diz a nota. Apenas quando o conselho deliberou o adiamento da eleição é que a gestão começou a agir.
Já no Rio de Janeiro, uma série de denúncias envolvem o pleito. Há acusações de favorecimento a determinados grupos políticos e religiosos; ligações de candidatos com milicianos; manipulação nas escolhas dos locais de votação; aparelhamento dos conselhos; falta de divulgação e de transparência; compra de votos; e perseguição política.
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio, Leonel Brizola Neto (PSOL), acredita que a eleição pode até mesmo ser cancelada na Justiça.
“Eu não duvido que a eleição seja cancelada por falta de transparência, falta de divulgação e falta fiscalização da própria Prefeitura”, disse.
Na opinião do vereador, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável pela eleição, faz vista grossa para os problemas.
A atuação dos Conselhos Tutelares deve seguir as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas o avanço do conservadorismo de extrema-direita pode por em risco uma série de direitos das crianças. No fundo, os Conselhos podem se tornar espaços de micro poder para sustentação política do regime bolsonarista, evangélico, ditatorial e militar.
Com informações da Rede Brasil Atual e G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.