O ex-presidente Lula foi restituído com o título de doutor honoris causa em Alagoas. A decisão do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que recuou da sentença anterior.
O magistrado havia tirado o título concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente, na última sexta-feira (9), porém nesta quarta (14) ele reformou a própria decisão.
Na reforma de sua sentença, Ramos afirmou que a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. Segundo o juiz, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária.
“Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, escusou-se.
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Além de alegar erro material, o juiz ainda disse que houve erro formal ao declarar que ação popular que questionava o título de doutor a Lula estava prescrita. A homenagem ao ex-presidente foi feita pela Uneal no dia 23 de agosto de 2017.
O juiz levou em conta o fato de que a ação que pediu a anulação do título foi impetrada em 21 de agosto de 2017, cinco anos depois da edição da honraria, em 20 de março de 2012. O que aconteceu em 2017 foi a entrega do título.
De acordo com a sentença desta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. E, após as contestações de Lula e da Uneal, a parte autora da ação não apresentou réplica.
Resumo da ópera: Lula é Doutor, em Alagoas.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.