Discussão sobre uso do Twitter em campanha eleitoral deve ser retomada pelo TSE

via portal Imprensa

Deve ser retomado nesta quinta-feira (15/3) o julgamento do recurso de àndio da Costa, que recebeu multa em 2010 por divulgar uma mensagem no Twitter quando concorria à  presidência da República.

Na ocasião, Costa foi multado em R$ 5 mil após o ministro Henrique Neves analisar a representação do Ministério Público Eleitoral, de acordo com o Conjur. Para Henrique Neves, o candidato fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para José Serra no Twitter.

O caso foi levado ao Plenário em março de 2011 quando o ministro Aldir Passarinho Júnior se disse a favor da manutenção da multa, alegando que o Twitter pode ser considerado um meio popular de difusão de mensagens.

Já o ministro Dias Toffoli afirmou que as mensagens postadas no Twitter fazem parte de uma conversa como outra qualquer feita pelo telefone, por exemplo. Ele entendeu que interferir nessa comunicação contraria a liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Depois de um pedido do ministro Marcelo Ribeiro, o julgamento foi suspenso. Retomado em fevereiro deste ano, Ribeiro votou pela manutenção da multa para àndio da Costa. Interrompida novamente, por pedido do ministro Gilson Dipp, a discussão deve ser retomada mais uma vez nesta quinta.