O governo federal executou um brutal corte de verbas do Colégio Federal Pedro II (o tradicional CPII-Rio) e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), de acordo com informações das respectivas instituições. A medida segue a linha criminosa de desmonte do financiamento das instituições do sistema público federal de ensino, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação).
O Pedro II terá uma redução de 36,37% no orçamento. Dos R$ 51 milhões que recebia do governo, vai perder mais de R$ 18 milhões para o custeio de suas unidades. No Rio, o colégio tradicional conta com 14 campi, que atendem 13 mil alunos, desde a educação infantil ao ensino médio. Diretores da escola já se pronunciaram, afirmando que a medida terá “implicações devastadoras” e “consequências para a manutenção” da instituição.
“O corte da distribuição dos recursos orçamentários soma R$ 18.571.339,00, referentes aos gastos de custeio (Ação 20 RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, invibializará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição”, afirmaram os diretores, em carta aberta.
O Ministério da Educação alega que o bloqueio foi de 30%. No caso do Pedro II, o orçamento, segundo o governo, era de R$ 62,26 milhões. Com isso, o corte de R$ 18,68 milhões corresponderia aos 30%.
No IFRJ, por sua vez o corte no orçamento total de 2019 será de quase 33%, segundo a instituição, o que equivale a mais de R$ 16 milhões que o instituto deixa de receber. Com isso, o IFRJ afirma que terá recursos para se manter somente até agosto. Pesquisas já em andamento devem ser impactadas, assim como servidores e estudantes.
Novos editais para concessão de bolsas em projetos de extensão e pesquisa devem ser suspensos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.