► Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 liberam recursos para ajuda ao setor cultural
Deu ruim para o presidente cessante Jair Bolsonaro (PL), que, nesta terça-feira (05/07), obteve uma pequena amostra de que a cultura irá derrotá-lo em outubro próximo.
Deputados de diversos partidos celebraram hoje o acordo para derrubar os vetos às propostas de incentivo à cultura: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As duas medidas tratam da liberação de recursos para ajuda ao setor cultural.
A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.
– A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte – afirmou.
Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política pública permanente inspirada na lei de 2020.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que foi uma dupla vitória da cultura nacional contra Bolsonaro.
– Derrubamos dois vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garantem R$ 7 bilhões em incentivo para o setor. Viva a arte brasileira! Fora a ignorância! – comemorou a petista.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de nação”, disse.
A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.
– Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista – criticou.
Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construído chegou a um equilíbrio para fortalecer a cultura do País.
– Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos – informou.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor.
– É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade – disse.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.