O deputado bolsonarista Daniel Silvestre (PSL-RJ), na véspera de seu julgamento na Câmara, denunciou nesta sexta-feira (19) que foi censurado no Instagram e Facebook. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo às 17h.
Daniel Silveira está preso desde a noite de terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news.
O deputado bolsonarista foi preso em flagrante delito por atacar instituições democráticas e ameaçar fisicamente ministros do STF.
“Confirmado: Instagram e Facebook do deputado Daniel Silveira foram CENSURADOS”, escreveu no Twitter a assessoria do parlamentar preso em Niterói.
Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro por agressões verbais e incitar à violência contra ministros do STF. Ele também defendeu o AI-5, um dos mais duros instrumentos de repressão da ditadura militar.
Confirmado: Instagram e Facebook do deputado Daniel Silveira foram CENSURADOS.
ASCOM pic.twitter.com/v36BKVj79r
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 19, 2021
Saiba como será a sessão que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Veja como será a sessão.
Presença
A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário
Parecer
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO)
Defesa
O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão
A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada
Discussão e encaminhamento
A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários
Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um
As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir das 15h
Votação
A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo
Quórum
Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa)
Resolução
Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.