Depois de Roque “sumir” com processo de cassação, vem aí reviravolta na política de Paranaguá

Mário Roque ganhou, mas pode não levar a prefeitura.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) deverá apreciar, nos próximos dias, a situação do prefeito eleito de Paranaguá, Mário Roque das Dores (PMDB), que concorreu nas eleições de outubro mesmo tendo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o impedia à  luz da Lei da Ficha Limpa.

Roque conseguiu manter a candidatura por força de uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e, paralelamente, ao sumiço do processo que podia torná-lo inelegível.

Em virtude de manobras jurídicas que incluem além do sumiço do processo, o ingresso com pedido de liminares idênticas a varas diferentes, o peemedebista elegeu-se sem que houve tempo para o julgamento de um agravo de instrumento cuja relatoria está nas mãos da desembargadora Regina Portes. A defesa de Roque alegou que o processo fora furtado entre os meses de agosto e setembro passados.

Sem os autos em mãos, o TJ ficou impedido de apreciar o agravo de instrumento antes das eleições de outubro. Pretendia-se com isso, segundo advogados ouvidos pelo blog, ultrapassar o prazo-limite de três dias para ingressar contra a diplomação de Mario Roque.

à‰ aí que a reviravolta pode começar em Paranaguá. Uma das partes no processo tinha a cópia integral dos autos, que pôde ser reconstituído. Diante disso, o TJ poderá derrubar a liminar que sustentou a candidatura de Mário Roque e cassá-lo antes da diplomação.

Roque obteve nas eleições de outubro 43,29% dos votos válidos. Em caso de a Justiça considerá-lo inelegível, à  luz da Lei da Ficha Limpa, assume o segundo colocado André Pioli (PT), que conquistou 24,35% dos votos válidos. Se o prefeito eleito tivesse amealhado mais de 50% dos votos válidos os parnanguaras, necessariamente, teriam que voltar à s urnas.

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