Em nota divulgada na noite de ontem (21), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins rechaçam parecer do Ministério Público que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Lula (PT) na ação do sítio de Atibaia. Para eles, o parecer foi “apresentado em um processo viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”.
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Confira a íntegra da nota:
O parecer do Ministério Público foi apresentado em um processo viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que conduziu praticamente todas as suas fases, e dos procuradores, que promoveram uma perseguição política sem base legal contra Lula. Também é causa de nulidade o fato de a sentença do caso ter sido proferida mediante aproveitamento da sentença de Moro pela juíza que o sucedeu.
O Procurador Regional da República que subscreve o parecer também não poderia, de acordo com a lei (CPP, art. 258), atuar no caso, pois tem relação de parentesco com um dos procuradores que subscreveram a acusação contra Lula e com o advogado de delatores que testemunharam no processo contra o ex-presidente. Lula é inocente, nenhum ato criminoso dele foi identificado no processo, nem ele é proprietário do sítio de Atibaia.
Cristiano Zanin e Valeska Martins
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.