Daniel Silveira é alvo novamente de Alexandre de Moraes, que manda instalar tornozeleira eletrônica no parlamentar

► Deputado bolsonarista disse que não irá cumprir determinação do ministro Alexandre de Moraes

Deu ruim para o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que, novamente, foi alvo do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Relator de inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo, Moraes determinou nesta terça-feira (29/03) a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar fluminense.

O ministro autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário.

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Na sexta-feira (25/03), Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da corte máxima.

O deputado bolsonarista chegou a ser preso, mas foi liberado em novembro de 2021 com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.

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Segundo a PGR, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.

Daniel Silveira é alvo novamente de Alexandre de Moraes, que manda instalar tornozeleira eletrônica no parlamentar
Daniel Silveira é alvo novamente de Alexandre de Moraes, que manda instalar tornozeleira eletrônica no parlamentar

A ordem para a colocação da tornozeleira foi dada para a Polícia Federal e para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).

– Contudo, passados três dias desde a determinação, não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento, o que recomenda a adoção de providência que garanta a autoridade da decisão deste Supremo – decidiu Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que a PF e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal procedam à imediata fixação do aparelho para o monitoramento eletrônico do deputado.

O ministro estabeleceu que, se necessário, “o procedimento ocorra nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, devendo esta Corte ser comunicada imediatamente”.

Na decisão da semana passada, Moraes afirmou que, como a tornozeleira não impede o cumprimento do mandato, não é preciso que a Câmara seja comunicada e vote sobre a manutenção ou não da medida cautelar.

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Moraes alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.

Nesta terça, na Câmara, em discurso no plenário da Câmara, o deputado afirmou que não cumprirá a decisão do ministro de colocar tornozeleira eletrônica.

– Eu não preciso cumprir a decisão. É inconstitucional. Afronta o Legislativo. Ele [Alexandre de Moraes] é muito fraco juridicamente. A decisão precisa passar pelo crivo do plenário – declarou o deputado.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou por meio de nota nesta terça-feira que recebeu na segunda (28/03) a determinação para monitorar Silveira e que enviou telegrama com notificação para que ele se apresentasse à Coordenação de Monitoramento Eletrônico.

De acordo com a nota, na manhã desta terça, a Seap e a Polícia Federal tentaram localizar o deputado no Aeroporto Santos Dumont, antes de ele embarcar em um voo, mas Silveira não foi localizado.

A Coordenação de Monitoramento Eletrônico segue aguardando que o deputado se apresente para que a decisão seja cumprida. Vale ressaltar que todas as medidas já foram informadas ao Supremo Tribunal Federal – diz um trecho da nota.