Por Enio Verri*
Em meio à pandemia, que tirou a vida de mais de 560 mil brasileiros, o aumento da pobreza chegou junto com o recorde de desemprego e as altas taxas de inflação. O país voltou ao mapa da fome. Nesse cenário de agravamento da crise econômica em 2021, 19,3 milhões de pessoas estão vivendo em pobreza extrema no Brasil. Além disso, 49,6 milhões de pessoas estão em situação de subnutrição. Com tamanho abismo de desigualdade, as políticas públicas de distribuição de renda são urgentes. E, como nosso histórico, o princípio de renda básica e vida digna para cada brasileiro e brasileira deveria ser permanente.
O auxílio emergencial de R$ 600 foi fundamental para a parcela mais vulnerável da população. Para quem perdeu emprego, perdeu renda, teve que se isolar em casa para preservar sua saúde, sua vida e de sua família. E assegurar que milhões de famílias tivessem o que comer.
No entanto, mesmo sem sair da crise, e com a permanência do quadro de pandemia e atraso da imunização da população, o auxílio foi limitado. Despois de atrasar até o mês de abril para prorrogar o benefício, o governo liberou apenas mais quatro parcelas com valores entre R$ 175 e R$ 375. E, ainda, uma grande parte dos que recebiam o auxílio em 2020 ficou sem esse recurso.
Diante da falta de ações efetivas do Governo Federal, os municípios se viram isolados para amparar os mais pobres. Os gestores municipais estão enfrentando a queda em seu orçamento e sem contar com o apoio da União para políticas e programas na assistência social. Muitos prefeitos tiveram que criar alternativas para salvarem uma parte de seus moradores da extrema pobreza e da fome.
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Um caso concreto, por exemplo, é Paraíso do Norte (PR), que lançou o Programa Bolsa Paraíso. Na cidade, 430 famílias em situação de vulnerabilidade vão receber um benefício mensal de até R$ 100 por cinco meses. Uma alternativa louvável que garante renda básica para a população local. Ao final do programa, a Administração Municipal vai avaliar seus impactos e se haverá necessidade de continuar com os repasses.
Pois bem, só agora, com objetivos eleitoreiros, Bolsonaro lança um novo programa social. Que nada mais é o Bolsa Família, com nome de Auxílio Brasil — ainda sem novo valor definido. Isso porque, nem o presidente e nem o ministro da Economia Paulo Guedes querem assumir compromisso com quem está na pobreza e com fome. Vão enviar um pequeno valor a mais do que já é pago pelo bolsa Família, e como tem sido feito nesse governo, a Câmara deve aperfeiçoar e tornar a proposta digna para quem precisa.
Outro ponto crítico da MP que reedita o programa é a permissão para que os beneficiários comprometam até 30% do valor do subsídio com crédito consignado. Isso é jogar pessoas em situação de extrema pobreza em dívidas com bancos e financeiras, como já fazem com aposentados!
Mais uma prova que Bolsonaro nunca se preocupou com os vulneráveis. Como também ainda não se preocupou com as perdas do agricultor familiar, nem com o trabalhador do setor cultural. Somado a isso tudo, atrasou e reduziu o auxílio emergencial, assim como o amparo ao pequeno e micro empresário.
As medidas que estão tentando reparar os danos da pandemia e da crise econômica, ainda dependem do Congresso e das boas ideias dos municípios, mesmo que o Governo Federal não cumpra o seu dever.
*Enio Verri, deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.