Crea-PR aponta lapsos no edital do metrô curitibano

por Diego Antonelli, via Gazeta do Povo

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) divulgou um relatório técnico em que aponta problemas na formulação do edital de licitação das obras do metrô de Curitiba. O processo licitatório estabelece uma parceria público-privada para a construção e operação da linha metroviária que ligará a Cidade Industrial à  região central da capital. Para o Crea-PR, existem várias lacunas referentes, entre outros, à  composição e ao índice de reajuste da tarifa e aos indicadores de qualidade do serviço prestado.

Ao todo, a prefeitura informou ter recebido cerca de 300 sugestões de mudanças de diversas associações e entidades. O prazo para envio de propostas para a elaboração do documento, aberto desde 16 de maio, terminou ontem. As mudanças sugeridas podem alterar o formato original do edital.

Faltam critérios claros

Segundo o presidente do Crea-PR, Joel Krà¼ger, para uma empresa assumir a construção e operação do metrô é necessário que o edital estabeleça critérios claros sobre o valor da tarifa e o aumento da passagem. Deve-se apresentar como será a composição dos custos para definir o valor. à‰ necessário explicar de forma transparente como a empresa vai chegar a determinada quantia. Além disso, o edital não especifica qual será o índice de inflação utilizado para futuro reajuste da tarifa!, afirmou.

Outro ponto destacado por Krà¼ger é a não especificação do material a ser utilizado na construção da infraestrutura do metrô, como estações de embarque. Tem de especificar qual é o tipo de material exigido para que as empresas tenham iguais condições de concorrência. Senão uma faz o cálculo com um material mais barato e outra com um mais caro.!

Como será avaliada a qualidade do serviço prestado também é uma preocupação da entidade. Para Krà¼ger, um indicador de qualidade focado apenas na reclamação dos usuários, como aponta o edital, é insuficiente. Deve ser adotado um método que inclua outros indicadores, como eventuais atrasos do metrô e condições de limpeza e conforto térmico do vagão!, disse. O presidente do Crea-PR também cobrou um estudo que projete a demanda futura do metrô. Segundo ele, a obra não pode ser pensada apenas com base no número atual de usuários do transporte coletivo.

A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informou que dentro de três semanas as entidades que enviaram sugestões para a reformulação do edital do metrô receberão um parecer do poder público. No entanto, mudanças no documento dependem da própria prefeitura. Todas as sugestões que forem acatadas serão contempladas no edital. Antes, será avaliada a viabilidade de cada proposta!, disse a assessoria.

A obra do metrô está avaliada em R$ 2,33 bilhões. Deste montante, R$ 1 bilhão será repassado pela União a fundo perdido. A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste ano e que a construção seja finalizada em 2016.