A CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (25/08), a partir das 9h30, o diretor do FIB BanK, Roberto Pereira Ramos Júnior. O requerimento partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo.
O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com o laboratório indiano Baraht Biotech para a compra da vacina Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão.
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Para a concretização da compra, o termo de contratação do imunizante previu a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milhões. Mas uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Precisa Medicamentos, que assina a parceria como representante da Bharat Biotech, apresentou uma garantia irregular, em desrespeito ao que prevê o contrato.
“A Precisa entregou ao Ministério da Saúde uma “carta de fiança” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri, interior de São Paulo. A carta afiança o valor de R$ 80,7 milhões. A Precisa aparece como “afiançada”. O “beneficiário”, conforme o documento, é o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva”, explica Tasso em seu requerimento.
O senador lembra que, apesar do nome, o FIB Bank não é um banco e não tem autorização do Banco Central para atuar como instituição financeira e tem sido tem sido contestado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais. Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais.
Críticas
Na última reunião da CPI, Tasso falou sobre o assunto e levantou dúvidas sobre a escolha de uma empresa como o FIB Bank para a afiançar um contrato tão caro e relevante. Ele também suspeitou da integralização do capital social da companhia e quis saber por que a Precisa não fez o que é praxe e procurou uma fiança com bancos conhecidos do mercado em vez de recorrer a uma instituição com problemas.
O dono da Precisa, Francisco Maximiano, evocou o direito ao silêncio e não respondeu.
“Esta é uma das maiores farsas que eu já vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de 7,5 bilhões, que foram integralizados através de terrenos que não existem… É muita cara de pau oferecer ao Ministério da Saúde uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente não existe isso”, afirmou.
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As informações são da Agência Senado
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.