Coronavírus vira pretexto para empresas cortarem jornadas e salários pela metade

Em 2016, vésperas do golpe, diziam que era só tirar Dilmar Rousseff para gerar empregos, derrubar o preço do dólar e dos combustíveis; era tudo mentira, como se vê.
Para o leitor do Blog do Esmael não é surpresa alguma que o governo Jair Bolsonaro e Paulo Guedes tenham autorizado empresas utilizarem a crise do coronavírus para cortar jornadas e salários pela metade. Desde o início do anúncio da pandemia da COVID-19 no Brasil, esta página vem repetindo que a desalmada burguesia está usando essa tragédia sanitária para fazer mais um ajuste nas costas do povo brasileiro.

O diabo é que, uma vez reduzidos salário e jornada, dificilmente o trabalhador vai recuperará o estágio anterior. É mais provável que ele seja demitido para ser substituído por um camarada que aceitará ganhar menos e trabalhar mais.

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.

Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.

O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

Economia

“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.

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Férias e feriados
A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Privatização
Guedes e Bolsonaro também planejam privatizar a Eletrobras nesse contexto de pandemia de coronavírus. Eles querem aproveitar a desmobilização do Congresso Nacional, sem quórum e sem debates, para vender ativos a troco de bananas a título de buscar recursos. A empresa vale R$ 200 bilhões, mas o governo se contenta com R$ 16 bilhões.

Reforma administrativa
Outra face macabra do ajuste diz respeito à especulação financeira de fundos. Com apoio de jornalões, a diabólica dupla Bolsonaro e Guedes almejam realizar a reforma administrativa num ambiente de “Congresso Virtual”. Tal medida geraria “economia” de R$ 400 bilhões, dinheiro que ampliaria o superávit primário (reserva para o pagamento de juros da dívida interna, isto é, que iria para os banqueiros).

Com informações da Agência Brasil