A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres.
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Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, “irresponsável” e “perverso”, já que o principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. A lei estabelece um auxílio de R$ 600 mensais – ou R$ 1200,00 por família – , por três meses, a trabalhadores informais, e visa diminuir o impacto da pandemia de coronavírus na renda dessa camada da população, a mais afetada pelas medidas de isolamento social.
Presidente irresponsável
“Numa situação de calamidade e grande crise econômica que se avizinha, é uma afronta para as pessoas mais pobres negar-lhes renda alegando impacto orçamentário”, disse Gleisi. “Bolsonaro não tem responsabilidade. Votamos o estado de calamidade para liberar livremente recursos, inclusive fazer dívida, a fim de atender as pessoas, garantindo saúde e renda. Neste momento precisamos aumentar os recursos que o Estado utiliza para pagar as pessoas.”
Para Enio Verri, “não há como manter um presidente como esse dirigindo o nosso País. O povo não merece ter um presidente insensível e irresponsável como Bolsonaro”. O líder petista disse que é “inacreditável a insensibilidade de Bolsonaro e de sua equipe”, já que o projeto aprovado pelo Congresso – a partir de uma proposta do PT e outros partidos da oposição – alcança as pessoas mais pobres do País. “Mesmo assim Bolsonaro vetou parte do projeto, num momento extremamente importante de crise social e de combate à pandemia de coronavírus”, acrescentou.
Governo perverso
O líder do PT observou que a decisão de Bolsonaro impacta diretamente na vida de trabalhadores que estão na informalidade e os micro e pequenos empresários, todos eles “preocupados com o que vão comer amanhã”. O pior, segundo Enio Verri, é que além de vetar os recursos, Bolsonaro ainda não disse quando vai fazer o pagamento do que restou no projeto aprovado pelo Congresso Nacional. “É preciso gritar: Bolsonaro, pague o mais rápido possível!”
Na opinião de José Guimarães, o Brasil “nunca viu um governo tão perverso como o de Bolsonaro”. Ele lembrou que na Câmara foram aprovados vários projetos, como a lei da renda mínima emergencial e o seguro emergencial, para atender quase 30 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Projetos que atendem “aquelas famílias que não têm condições de sobreviver por conta da quarentena do coronavírus e que têm renda inferior ao que é fundamental, um salário mínimo”.
Ele condenou o veto à mudança no acesso ao BPC, o que vai prejudicar pessoas de idade avançada e que precisam da proteção social do Estado. “A cada dia, o Congresso faz a sua parte, trabalha, ajuda, é solidário com as famílias brasileiras, mas Bolsonaro dá as costas, não tem compromisso algum com as famílias mais carentes do Brasil.”
A ajuda emergencial aprovada pelo Congresso alcança cada trabalhador desempregado, beneficiário do Bolsa Família, os que vivem na informalidade e os MEIs, um universo de pessoas que vivem sem emprego certo.
Nas redes sociais, uma campanha pede para que Bolsonaro pague a renda com urgência, e não no prazo estipulado ontem pelo ministro Onyx Lorenzoni, de 16 de abril.
As informações são do PT na Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.