O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (12) o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei que regulamenta da profissão de historiador no Brasil. O projeto foi proposto pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
Bolsonaro vetou integralmente o projeto alegando que o mesmo violaria a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, o que não se justifica.
A regulamentação da profissão é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal entidade, a Associação Nacional de História (Anpuh).
O senador Paulo Paim comentou a derrubada do veto:
“VITÓRIA!!!! O Congresso Nacional derrubou o veto sobre o projeto, de minha autoria, que regulamenta a profissão de historiador, uma antiga reivindicação da categoria. AGORA É LEI. A história não pode ser apagada. Parabéns aos historiadores.”
VITÓRIA!!!! O Congresso Nacional derrubou o veto sobre o projeto, de minha autoria, que regulamenta a profissão de historiador, uma antiga reivindicação da categoria. AGORA É LEI. A história não pode ser apagada. Parabéns aos historiadores.
— Paulo Paim (@paulopaim) August 12, 2020
Com informações do Café História.
Ainda esta noite, o Congresso analisa os vetos à telemedicina durante a pandemia de Covid-19; ao Recine que concede incentivos ao cinema; e à renegociação de dívidas agrícolas.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.