A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28/9), reuniu os principais líderes políticos e jurídicos do país, dentre os quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Um dos pilares fundamentais do discurso de posse do ministro Barroso foi a defesa intransigente da democracia.
Em um momento em que o mundo enfrenta desafios democráticos, o novo presidente enfatizou a importância das instituições democráticas e o papel essencial da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional na defesa do Estado de Direito.
Barroso lembrou os atos golpistas que ameaçaram a democracia brasileira, ressaltando que as instituições prevaleceram.
Ele também destacou a postura das Forças Armadas, que não sucumbiram ao golpismo, fortalecendo a confiança na estabilidade democrática do país.
Em um momento em que a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem sido objeto de debate, Barroso fez um apelo à harmonia e ao diálogo entre essas esferas de governo.
Ele reconheceu que, em uma democracia, nenhum poder deve ser hegemônico, enfatizando a independência de cada um e a necessidade de colaboração para o bem do Brasil.
O presidente do STF também mencionou a importância da autocontenção do tribunal e do diálogo com os outros poderes e a sociedade.
Essa abordagem, segundo Barroso, é essencial para garantir a estabilidade institucional e o progresso do país.
Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras, Rio de Janeiro, é doutor em direito público e professor titular de direito constitucional, Barroso possui uma sólida formação acadêmica que inclui mestrado na Universidade de Yale, doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade de Harvard.
Sua trajetória inclui passagens como professor visitante em universidades estrangeiras e atuação como procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Como advogado, ele esteve envolvido em casos importantes, como a defesa das uniões homoafetivas e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.
Lula tem três potenciais nomes para o STF
A vaga a ser preenchida é da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar nos próximos dias.
Ela completa 75 anos na segunda-feira (2/10), idade-limite para a corte máxima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe indicar a sucessão, ainda não se decidiu.
No entanto, os nomes de três destacados juristas têm surgido como os principais candidatos: Flávio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias.
No final de agosto, o Ministro Flávio Dino protagonizou um momento descontraído em uma entrevista ao Estúdio i, na GloboNews, ao ser questionado se gostaria de ser ministro do STF.
Com um sorriso, ele provocou: “Tô com cara de ministro do STF?”.
Essa leve resposta gerou grande especulação, visto que Dino é conhecido por sua sólida carreira jurídica e comprometimento com a justiça.
Por outro lado, Bruno Dantas também desponta como um possível indicado.
Como Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Dantas tem demonstrado notável competência na fiscalização das contas públicas, o que lhe confere uma visão única sobre a administração pública.
Sua experiência e capacidade analítica são indiscutíveis, tornando-o uma escolha sólida para a mais alta corte do país.
Jorge Messias, por sua vez, é uma figura menos conhecida do público em geral, mas igualmente relevante.
Com vasta experiência na área jurídica e um perfil mais reservado, ele representa a estabilidade e a serenidade necessárias para o cargo de ministro do STF.
Sua discrição pode ser uma vantagem em um ambiente político frequentemente turbulento.
Maria Bethânia foi um show à parte
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia de posse foi a apresentação da renomada cantora Maria Bethânia, que encantou a todos com sua interpretação única do Hino Nacional Brasileiro, acompanhada apenas de sua voz e violão.
Bethânia, com sua inigualável expressividade, trouxe uma dimensão emocional profunda ao hino, tornando-o um verdadeiro hino à pátria.
O discurso de Barroso
Em seu discurso de posse, o ministro Barroso reiterou seu compromisso inabalável com os direitos das minorias e a necessidade de maior representatividade no Judiciário.
Ele destacou a importância de aumentar a participação das mulheres nos tribunais, adotando critérios de promoção que promovam a paridade de gênero.
Além disso, Barroso enfatizou a importância de ampliar a diversidade racial no Judiciário, reconhecendo que a justiça deve refletir a pluralidade da sociedade brasileira.
O ministro Barroso foi além e afirmou que a defesa dos direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+ não deve ser vista como simples progressismo, mas sim como um imperativo de respeito à humanidade.
Ele enfatizou que essas não são apenas causas progressistas, mas sim causas da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas.
Em um país diverso como o Brasil, a proteção dos direitos de todas as comunidades é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Barroso também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia.
Ele destacou que o Brasil superou ameaças golpistas no passado e que é fundamental manter a estabilidade democrática.
Para o ministro, o momento atual exige pacificação nacional e a união de esforços para construir um país onde o Estado de Direito prevaleça e os direitos de todos sejam respeitados.
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