A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) ouve nesta quarta-feira (9) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre às violações de direitos humanos no campo brasileiro e a paralização da reforma agrária no país.
A Audiência Temática da CIDH deverá ser conduzida pelo presidente da Comissão, Joel Hernandez, do México, e será transmitida ao vivo nas redes sociais da corte a partir das 11h. O MST quer que a Comissão dê visibilidade às violações de direitos humanos no campo e que recomende ao Estado brasileiro medidas de proteção das populações violadas.
Foram dois os pedidos do movimento que ensejaram a audiência: uma medida cautelar protocolada em referência à proteção das famílias ameaçadas no Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais, e um pedido de Audiência Temática sobre despejos na pandemia.
As Audiências Temáticas são sessões específicas da CIDH para determinados assuntos, mobilizadas por organizações diretamente ligadas ao tema a ser abordado. O único pedido do Brasil acolhido pela Comissão foi o do MST. Representam o Movimento na audiência dirigentes nacionais, entre os quais João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, e Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos.
Participam, ainda, como convidados do MST, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Renan Soto Maior, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel e o advogado Marcelo Azambuja, que atua perante corte internacionais de Direitos Humanos. A audiência contará com a presença de outros três comissários internacionais e representantes do Estado brasileiro, que devem responder aos questionamentos.
Com informações do MST
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.