Vimos que o custo do sistema de transportes é suportado pelo passageiro e, por não ser suficiente, entram cada vez mais em cena os SUBSàDIOS das três esferas de governo !“ municipal, estadual e federal, retirando recursos orçamentários que iriam para saúde, segurança e educação.
Como mudar esse quadro?
Baseado em estudos do vale-transporte e do transporte público na França, notadamente na cidade de Lyon, o Prefeito Gustavo Fruet apresentou, no mês de junho deste ano, o Projeto Curitiba: em novo financiamento para o transporte público!, que se caracteriza por duas premissas básicas: a universalização do vale-transporte e a transferência do valor aferido não mais para o usuário, mas diretamente para o operador do sistema de transportes.
A Proposta prevê o pagamento, pelo empregador, de 3% do salário do trabalhador, tanto da iniciativa pública quanto da privada, utilizando-se das mesmas ferramentas que os empregadores já possuem, como a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o recolhimento do FGTS, do PIS/Cofins. Isso para não aumentar a burocracia e permitir desconto parcial dos pagamentos no Imposto de Renda.
Quase 30 anos depois, o vale-transporte, que prevê desconto de 6% do salário do trabalhador, foi sendo alterado por novos costumes advindos da relação capital/trabalho. Hoje, várias empresas pagam o VT e não descontam do trabalhador, ou descontam valores menores, e algumas transferem outros benefícios em seu lugar, como o vale-combustível, dinheiro, aluguel de veículos, etc.
Com a universalização do VT, todos os valores seriam utilizados no Transporte Público.
Vamos tomar Curitiba como exemplo: a Região Metropolitana tem 1.241.047 trabalhadores com renda média de R$ 2.190,79. Se a alíquota de contribuição (paga pelo empregador) fosse de 3%, teríamos R$ 88.363.384,11; acrescendo-se a esse montante o valor de 1 Real por passagem, a ser pago pelo usuário, que representaria R$ 17.767.164,00, mais a receita do usuário eventual e do turista, que pagam tarifa cheia, como ocorre em outros lugares do mundo, que ficaria em R$ 6.048.396,00, teríamos um montante mensal de R$ 112.178.994,11.
Vejam que o custo mensal do transporte público na capital, atualmente, é de aproximadamente 75 milhões de reais. Isso significa que teríamos mais de 400 milhões anuais para a otimização das linhas, modernização dos vários modais e outros investimentos que tornarão o transporte público a melhor opção para circular nas cidades, atraindo os passageiros do transporte individual, o que melhorará todo o sistema e permitirá a gratuidade aos estudantes com renda familiar de até quatro salários mínimos.
Este espaço não nos permite apresentar todos os benefícios e resultados da adoção do Projeto, mas é importante ressaltar que os Prefeitos de Florianópolis e Porto Alegre, junto com o Prefeito Gustavo Fruet e o Ministro das Cidades, apresentarão a proposta na Câmara dos Deputados, no dia 29 deste mês, em audiência pública coordenada pelo deputado Marcelo Almeida.
Desse encontro podem sair as propostas de alteração da Lei do Vale-Transporte, que acolheriam o Novo Financiamento para o Transporte Público. Aguardemos.
*Ricardo Ghisi Mac Donald é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.