Coluna do Reinaldo de Almeida Cesar: Richa “troca o sofá”, mas não sabe que fazer com cadeias superlotadas

Reinaldo de Almeida Cesar, em sua coluna desta quinta-feira (26), lamenta a superlotação dos distritos policiais; ele informa que o governador Beto Richa (PSDB), depois de cinco anos de gestão, ainda não sabe o que fazer com os presos depositados nos distritos, quando, em outros estados, como Rio e São Paulo, não se admite mais que pessoas com restrição de liberdade fiquem nesses locais por muitos dias, pois, lá, são transferidos para o sistema penitenciário; colunista denuncia que no Paraná, ao contrário, presos são amontoados em carceragens e não há solução à vista; para o ex-secretário de Segurança Pública, a inoperância de Richa “lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá”; leia, opine e compartilhe.
Reinaldo de Almeida Cesar, em sua coluna desta quinta-feira (26), lamenta a superlotação dos distritos policiais; ele informa que o governador Beto Richa (PSDB), depois de cinco anos de gestão, ainda não sabe o que fazer com os presos depositados nos distritos, quando, em outros estados, como Rio e São Paulo, não se admite mais que pessoas com restrição de liberdade fiquem nesses locais por muitos dias, pois, lá, são transferidos para o sistema penitenciário; colunista denuncia que no Paraná, ao contrário, presos são amontoados em carceragens e não há solução à vista; para o ex-secretário de Segurança Pública, a inoperância de Richa “lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá”; leia, opine e compartilhe.
*Reinaldo Almeida César

Certos fatos que por vezes passam desapercebidos da mídia convencional podem revelar – e muito – orientações de governo.

Na semana que passou, uma reunião havida na sede do Ministério Público parece ter desnudado as reais intenções do governo no que toca a um dos mais cruciais problemas enfrentados na área da segurança pública, a indevida manutenção de presos em delegacias de polícia

A reunião tratava do caos existente no 12º Distrito Policial em Santa Felicidade, não apenas pela massa carcerária ali existente – diga-se, por apego à razão, de forma indevida – mas também porque aquela unidade da Polícia Civil escora-se quase literalmente para não vir abaixo.

O resultado da reunião só fez adiar sem prazo a solução do grave problema, ampliando sua dimensão.

A reunião terminou com o pior desfecho possível, mesmo com a posição contrária esgrimida com sólidos argumentos apresentados pelos aguerridos representantes do SINCLAPOL, liderados pelo incansável André Gutierrez, e também pela incontroversa manifestação da sociedade, naquele momento vocalizada pelo CONSEG de Santa Felicidade.

Decidiu-se, então, pela simples reforma do prédio que abriga o 12º Distrito Policial e pela manutenção dos presos.

Economia

Lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá.

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O genial Millor Fernandes – parceiro do Carlos Nasser, outra cabeça privilegiada – escreveu que “quando o cara diz que fala por experiência é porque ainda não adquiriu experiência bastante para calar a boca”.

Sempre que me sinto inclinado a evocar algo que me aconteceu, ao tempo em exerci o comando da SESP, meus atentos botões me fazem recordar desta frase, ainda mais neste Paraná, por vezes quase imperial, onde apontar falhas de governo é quase um sacrilégio a atingir a figura do governante.

Já disse e repito, ainda que no risco da exaustão, que governadores passam, envelhecem, fazem barriga de pêra, branqueiam cabelos, tornam-se avós. As instituições e a sociedade, ficam.

Recordo-me que era titular da SESP e num sábado sempre agitado, recebi o telefonema do delegado-geral Marcos Michelotto queixando-se de ter recebido naquele instante, também por telefone, a reprimenda do ajudante de ordens do governador, o Capitão PM Zancan.

O motivo ? O governador passou em frente à sede do 9º Distrito Policial em Santa Quitéria e não gostou de ver uma faixa do SINCLAPOL numa legítima e correta campanha para que os presos amontoados em carceragens de polícia fossem transferidos para o sistema penitenciário, à época coordenado pela Secretaria de Justiça.

O sindicato, de forma legítima, apenas mostrava o desvio de função e as temerárias condições de trabalho a que eram submetidos os policiais, com reflexos no atendimento à população.

Lembro-me também que estive reunido – juntamente com membros de minha equipe – por três dias seguidos, com técnicos e chefes de unidades da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, onde fizemos visitas técnicas para conhecer boas práticas de gestão naquele Estado.

Além de visitar, por exemplo, uma sede de UPP e de conhecer o recém inaugurado IML, fomos à uma delegacia de polícia – lá chamada “Delegacia Legal”.

Nenhum luxo, ostentação ou firula. Prédio simples, mas muito funcional, limpo, arejado e iluminado. Na linha de frente do atendimento à população, no balcão, estagiários de Direito e psicólogos, prestativos e atenciosos.

Alguns passos atrás, em estações de trabalho, investigadores e escrivães se ocupando do que era realmente importante, na elucidação de crimes.

Lembro-me que o delegado Rafael Viana, que me acompanhava na visita e que hoje chefia com competência a DFR em Curitiba, motivado pelo seu reconhecido idealismo, perguntou ao delegado chefe daquele distrito policial do Rio onde ficavam os presos.

A resposta, depois de uma larga e sonora gargalhada bem ao estilo carioca, foi de negação.

A seguir, o chefe do distrito explicou que ele próprio já havia sido delegado-geral no Rio e que, há muito tempo, a polícia civil por lá não admitia mais ter sob sua custódia, indevidamente, presos de longo período. No máximo, por poucos dias, enquanto fossem necessários para a investigação. Logo a seguir, eram recambiados para o sistema penitenciário e prisional do Estado.

São Paulo passou por processo semelhante. Há muito anos, não há presos em carceragens nas delegacias e distritos policiais. Exatamente como manda o código de processo penal e a lei de execução penal.

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Em agosto de 2011, o governo lançou o programa PARANÁ SEGURO.

Previa a construção de “Delegacias Cidadãs” por todo o Paraná, o aumento de 13 para 18 distritos policiais civis em Curitiba, a contratação de delegados, investigadores e escrivães em número suficiente, todas as comarcas no interior providas de delegados, a “Cidade da Polícia” na Vila Izabel, com a tão sonhada sede própria da Polícia Civil, entre outras tantas medidas de modernização da instituição.

Mais que isso, ao lançar o PARANÁ SEGURO, o governo selou um compromisso com a sociedade, com os policiais e com órgãos de defesa dos direitos humanos para que não houvesse mais presos em custódias de delegacias.

Como paranaense, espero estar redondamente errado, mas, a continuar nesse ritmo, o programa do candidato de oposição em 2018 poderá repetir o primeiro programa eleitoral de Beto Richa em 2010, gravado em frente à delegacia de polícia de Paranaguá, que chamava a atenção exatamente para o mesmo problema da superlotação de presos, indevidamente custodiados em delegacias.

*Reinaldo Almeida César é delegado da Polícia Federal. Foi secretário da Segurança Pública do Paraná. Chefiou a Divisão de Cooperação Policial Internacional (Interpol). Escreve nas quartas-feiras sobre “Segurança e Cidadania”.