Reinaldo de Almeida César*
Confesso que se alguém tivesse apenas me contado, não acreditaria. Se eu tivesse lido, então, esfregaria os olhos para reler e confirmar.
Nada disso. Ouvi. Foi pelas ondas da Rádio CBN que o supersecretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, falando sobre o projeto de majoração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pronunciou a peitos abertos, com o indisfarçável sotaque carioca, que “aquela elite que tem alta renda não quer se sacrificar para compensar uma redução das pessoas de menor renda”.
Como assim? O projeto enviado para a Assembleia Legislativa (Alep) previa aumentar de 4 para 6% a alíquota do imposto para bens entre 300 e 700 mil e de 4 para 8% o imposto a incidir na transmissão por herança ou doação para bens acima de 700 mil. Isso é elite para o supersecretário?
Já se divulgou que o supersecretário amealha o seu salário mensal de quase 30 mil reais e ainda abocanha polpudos jetons em cinco conselhos. Em alguns meses de Paraná, portanto, o supersecretário, estaria na “elite”?
O supersecretário cometeu uma das mais nefastas impropriedades para um gestor público: estimular a divisão de classes. Deu voz a um discurso maniqueística do rico contra o pobre. E eu que achava que os discursos contra a “zelite” estivessem do outro lado da rua.
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Em boa hora, outras vozes se levantaram, agora na Alep, entre elas, a do experiente deputado Plauto Miró (DEM).
Não demorou muito e os luas pretas que orbitam o Palácio, alguns com segundas e terceiras intenções, outros mirando o prédio vizinho recheado de contas e poder, começaram o sórdido ataque, procurando vincular, de forma covarde, Plauto Miró a interesses de abastados e oligarcas, castas que seriam contrárias ao projeto de aumento do ITCMD.
Conheço o deputado Plauto Miró há muitos anos. Embora com pequena diferença de idade, convivemos na nossa adolescência e juventude em Ponta Grossa.
Todos nós, à época, sabíamos que Plautinho era neto de senador, filho de ex-prefeito, reconhecidamente de família com posses, que se somava à tradição dos Slaviero. No entanto, Plauto e seus irmãos Ana Rita, Patrícia e Juarez, sempre foram muito simples, de fácil convivência, estudavam nos mesmos colégios onde estudávamos, não tinham nenhuma afetação.
Não duvido que Plauto Miró represente, sim, interesses legítimos de empresários e produtores rurais. Mas, no sétimo mandato, certamente tem também uma legião de fiéis eleitores em todos os estratos da nossa sociedade.
Fico imaginando se Beto Richa fosse ainda deputado estadual e tivesse tido a coragem de dizer a verdade ao governo, rejeitando um projeto sem sentido, mandado pelo Palácio para, novamente, majorar tributos sem resultado financeiro expressivo. Diriam que Beto Richa estaria, então, assim se posicionando por ser genro de ex-banqueiro?
Meus sempre atentos botões me chamaram a atenção para observar as expressões dos deputados governistas enquanto Plauto Miró discursava. Não me restou dúvida, ele falou o que todos, no íntimo, desejavam falar.
O projeto de elevação nas alíquotas do ITCMD já estava turvando até a inteligência e o tirocínio do líder Romanelli, uma espécie assim de Romero Jucá nativo, pela sua verve, talento e habilidade no plenário, que o faz eterno líder de governos (assim mesmo, no plural).
Defendendo o indefensável, duro ofício de líder de governo, Romanelli, um craque, meu bom amigo de velhos tempos, foi buscar em Weber uma explicação, cravando que quem se levantava contra o projeto eram os “deputados patrimonialistas”. Como?
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Conheço uma jovem senhora, linda e simpática, quase octogenária, que precisou ir quatro (!) vezes à sede da Receita Estadual para comprovar que já havia feito o recolhimento do ITCMD em outra unidade da federação onde residia antes de morar no Paraná, tendo como fato gerador a doação de alguns bens que fez, em vida a seus filhos. Fico imaginando quantos, da melhor idade, foram submetidos a este suplíciao, tudo pela sanha arrecadatória destes tempos.
Eu havia até elogiado o supersecretário, em artigo que escrevi para a Gazeta do Povo, enaltecendo sua capacidade para o diálogo, no início do governo, mesmo discordando da tungada que deram nos recursos destinados aos investimentos na segurança pública, ferindo de morte o Fundo Estadual de Segurança Pública, o FUNESP, espinha dorsal do programa Paraná Seguro.
Aliás, espero que não estejam faltando recursos para as forças de polícia e segurança do Paraná.
Mas, agora, não deu.
Depois de catapultar IPVA e tributos aos píncaros, botando Curitiba no topo do ranking da inflação entre todas as capitais, o supersecretário se superou no discurso de ricos contra pobres.
O meu inseparável amigo e confidente Pedro Nolasco, ao me ouvir comentar numa roda de amigos sobre esta diatribe do supersecretário, chamou-me num canto e me disse: você não viu nada. Em Salvador, quando era secretário da Fazenda por lá, ele disse numa entrevista de rádio que “antigamente se botava as pessoas no pelourinho para pagar as suas dívidas. Infelizmente, hoje não é mais assim, hoje é a justiça”, disse Mauro Ricardo.
Alguém precisa chegar no ouvido do supersecretário e dizer a ele que, desde 1853, o Paraná não é mais a quinta comarca da Província de São Paulo.
*Reinaldo Almeida César é delegado da Polícia Federal. Foi secretário da Segurança Pública do Paraná. Chefiou a Divisão de Cooperação Policial Internacional (Interpol). Escreve nas quartas-feiras sobre “Segurança e Cidadania”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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