Coluna do Jorge Bernardi: “A herança maldita de Beto Richa para Curitiba vai até 2035”

herancaJorge Bernardi*

Quando Prefeito de Curitiba Beto Richa fez a licitação do transporte coletivo de Curitiba. Uma reivindicação antiga da população que, em tese, deveria diminuir o preço da tarifa, já que permitiria a disputa entre interessados pela prestação do serviço.

Infelizmente a licitação se transformou num jogo de cartas marcadas em que, as mesmas empresas que operavam o sistema a décadas, dividiram os lotes entre si. A passagem de ônibus da capital paranaense, que sempre foi uma das mais baratas das capitais, após a concorrência, ficou entre as três mais do Brasil, e continua no preço atual de R$ 3,30.

A licitação garantiu contrato por 25 anos, para as empresas que formaram um cartel, no valor de R$ 1 bilhão por ano, ou seja R$ 25 bilhões no período. Dinheiro este que está sendo sugado do bolso dos trabalhadores e da economia de Curitiba, pois a metade deste custo é arcado por toda a sociedade através do vale transporte.

Ao assumir a Prefeitura de Curitiba, em 2013, Gustavo Fruet afirmou que iria abrir a CPI da URBS, empresa de economia mista de controle municipal que gerencia o transporte coletivo. Todos acreditaram na promessa do prefeito e passaram a trabalhar neste sentido.

Foram constituídas várias comissões entre elas a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal e a Auditoria do Tribunal de Contas. Os resultados do trabalho convergiram as mesmas conclusões: a licitação foi fraudada e a tarifa esta superfaturada.

Economia

A CPI apontou ainda formação de cartel, sonegação fiscal, improbidade administrativa além da fraude na licitação, entre outras irregularidades. Mais de 40 itens do edital da licitação, elaborado durante a gestão de Beto Richa na Prefeitura de Curitiba, foram alterados para beneficiar as mesmas empresas de ônibus que operavam o sistema de transporte coletivo a décadas.

O Tribunal de Contas do Paraná, através de auditoria paralela a CPI, apontou todas as irregularidades como as demais comissões. Passados quase dois anos, vem a decisão histórica, daquela corte administrativa, que determina retirada de vários itens da composição tarifaria que deverá baixar o custo tarifa técnica (aquela que as empresas recebem) em, pelo menos R$ 0,33 (trinta e três centavos).

Cada centavo na tarifa representa R$ 3.100,000,00 a mais por ano para empresas, ou seja, mais de R$ 100 milhões por ano, ou R$ 450 milhões recebidos ilegalmente por elas até julho de 2015. Este dinheiro terá que ser ressarcido aos usuários do transporte coletivo de Curitiba.

A pergunta que fica: quem vai ressarcir a herança maldita de Beto Richa para a cidade de Curitiba até 2.035?

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

Comments are closed.