O cigarro, também conhecido como “chupeta do diabo”, poderá ter a venda de cigarros para pessoas de 14 anos ou menos para o resto das vidas delas. A título de comparação, o Brasil já adota legislação limita a comercialização do tabaco para maiores de 18 anos.
Desde 2003, ou seja, há 18 anos, a Lei n.º 10.702/2003 proíbe a venda de quaisquer produtos de tabaco a menores de 18 anos. O mesmo limite também é imposto na Nova Zelândia.
No entanto, a proposta neozelandeza é diferente. Qualquer pessoa nascida depois de 2008 não poderá comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco durante toda sua vida.
A nova lei deve entrar em vigor a partir do ano que vem.
“Queremos garantir que os jovens nunca comecem a fumar”, disse a ministra da Saúde do país, Ayesha Verall.
A Nova Zelândia é um dos 17 países do mundo onde as embalagens de maços de cigarro devem ser neutras.
O país da Oceania está determinado a atingir uma meta nacional de reduzir sua taxa de fumantes para 5% até 2025, com o objetivo de eventualmente eliminá-la por completo.
O Ministério da Saúde da Nova Zelândia afirma que fumar causa um em cada quatro cânceres notificados no país e continua sendo a principal causa de morte evitável para sua população de 5 milhões de pessoas. O setor é alvo de legisladores há mais de uma década.
O número de lojas autorizadas a vender cigarros será drasticamente reduzido de cerca de 8 mil para menos de 500, dizem as autoridades.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.