Chile aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo em meio à eleição presidencial

Chile aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo em meio à eleição presidencial

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (07/12) o projeto que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo por 82 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções, após ter sido aprovado horas antes pelo Senado.

Dessa forma, o projeto encerrou seu processo legislativo, deixando-o em condições de se tornar uma lei da República do Chile.

Entre as mudanças que foram incorporadas nesta última etapa estão os direitos de filiação e os direitos trabalhistas entre casais do mesmo sexo e de sexo diferente, bem como a eliminação dos motivos de divórcio automático para pessoas trans, que mudam de nome e sexo legal.

Esse dia histórico no Chile, que aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ocorre em meio à eleição presidencial de segundo turno. No próximo dia 19 de dezembro, os chilenos voltarão às urnas para escolher o próximo mandatário.

Após a votação, a subsecretária dos Direitos Humanos, Lorena Recabarren, destacou a sua aprovação e afirmou que “celebramos este dia, que é absolutamente histórico em que foi aprovado o reconhecimento da dignidade, se cristalizou uma agenda, uma luta social no parte de muitas organizações que aqui hoje estiveram representadas”.

Entretanto, o Ministro Secretário-Geral do Governo, Jaime Bellolio declarou que “é um prazer e uma honra que o projeto de casamento igualitário tenha sido aprovado nesta gestão e que depois de colocado a urgência nas Contas Públicas tenha funcionado de forma transversal”.

Nesse sentido, destacou que é “um dia feliz para o Chile e porque, como já sabemos, amor é amor. Pessoas são iguais e sendo iguais temos os mesmos direitos. Como governo acreditamos na proteção de crianças, meninas e adolescentes, acreditamos na família e na instituição do casamento e esta é uma forma pela qual essas famílias e suas diferentes expressões são protegidas e que a orientação sexual nunca é uma forma pela qual outros a utilizam para discriminar ou separar, ou cancelar ou fazer discurso de ódio.”

Por fim, disse que “como governo nos manifestamos a favor deste projeto e como vocês viram, ele foi aprovado de forma transversal e acreditamos que a partir de agora não há como voltar neste assunto porque é um avançar na dignidade, no respeito, na tolerância, na diversidade, em que as pessoas sejam iguais em dignidade e direitos”.

Casamento igualitário e união civil no mundo
Mais de 50 estados têm algum tipo de legislação sobre uniões entre casais do mesmo sexo. Pelo menos 30 países contemplam casamento igualitário. O Chile será o próximo.

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