STF suspende dois processos contra Deltan Dallagnol no CNMP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou segunda-feira (17) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender dois processos seriam julgados amanhã pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão de julgamento do coordenador da força-tarefa…

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OEA pode acompanhar as eleições municipais de 2020, diz Barroso

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao…

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Fachin manda para plenário do STF recurso da PGR sobre acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no…

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CNJ comemora sucesso de audiências e sessões por videoconferência durante a pandemia de Covid-19

Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que no período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de…

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Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy. O secretário licenciado por 30 dias foi preso na quinta-feira (6) após decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro no âmbito…

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