Na mais recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o próximo presidente da corte, sucedendo…
Leia mais Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin eleitos como presidente e vice-presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a declaração de entrega voluntária do cidadão russo, Serguei Vladimirovich Cherkasov, que está preso no…
Leia mais STF aprova extradição de russo acusado de suposta espionagem no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está enviando 10 pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para outras instâncias da Justiça. Isso ocorre porque, de…
Leia mais Bolsonaro é “10”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade…
Leia mais STF abre caminho para inclusão: lei que proibia uso de linguagem neutra é derrubada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo. Em julgamento virtual, realizado nesta…
Leia mais STF mantém afastamento de Ibaneis do cargo de governador por 90 dias com maioria de votos
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Leia mais Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional, diz Supremo Tribunal Federal
Deu muito ruim para o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o Centrão. O ministro Ricardo Lewandowski votou contra o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas…
Leia mais O orçamento secreto é inconstitucional, decide o STF
Vai dando ruim para o orçamento secreto de Arthur Lira, Centrão e Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta segunda-feira, dia 19 de…
Leia mais Com placar de 5 votos a 4, STF adia decisão sobre orçamento secreto para esta segunda-feira
Para Gilmar Mendes, nenhum cidadão brasileiro pode permanecer indefinidamente preso preventivamente sem condenação transitada em julgado [sentença definitiva] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um duro discurso contra extremistas na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da…
Leia mais Tudo que Alexandre de Moraes disse na diplomação de Lula; confira a íntegra do discurso
Orçamento secreto com as horas contadas no STF? Tic-tac, tic-tac O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta (07/12) recursos de quatro partidos…
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O Brasil inteiro foi supreendido nesta quinta (1°/12) – além da eliminação da Alemanha na Copa – com a votação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia mais Votação no STF favorável à ‘revisão da vida toda’ no INSS; que bicho é esse?
O The New York Times, maior jornal do mundo, registrou nesta terça (1º/11) que o presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) afrouxou a tanga dois dias…
Leia mais Deu no New York Times: Bolsonaro afrouxou a tanga dois dias depois de perder eleições no Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu…
Leia mais Fachin manda para plenário do STF recurso da PGR sobre acesso a dados da Lava Jato