Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que a recusa de líderes religiosos em realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas homossexuais não será caracterizada como homofobia ou transfobia e não estará sujeita a qualquer pena. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº 26) no ano … Read more
Em entrevista nesta terça-feira à Rádio CNN/Transamérica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não deve discutir a revogação do artigo do Pacote Anticrime que estipulou prazo de 90 dias para revisão de prisão preventiva. De acordo com Rodrigo Maia, a soltura do chefe do tráfico André do Rap, … Read more
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para … Read more