O ministro do TSE Raul Araújo voltou atrás de sua própria decisão que havia censurado o festival Lolapalooza a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
O evento musical foi carinhosamente apelidado de “Lulapalooza” pelo público.
Raul Araújo derrubou sua própria liminar na noite de segunda-feira (28/03), acolhendo uma representação em que o PL desistia da ação.
O Caso Lulapalooza serviu para o presidente Bolsonaro açular seus extremistas apoiadores e colocar em dúvida a credibilidade da justiça eleitoral.
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Depois de atingir seu objetivo, Bolsonaro determinou ao PL que retirasse a ação no TSE.
O mundo jurídico entendeu que o ministro, monocraticamente, havia extrapolado ao decidir favoravelmente à censura ao proibir manifestação de pensamento de artistas no Lulapalooza.
O pleno do TSE iria derrubar a liminar, por isso o próprio a derrubou.
A pedido do PL, Araújo tinha proibido manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.
No entanto, ao derrubar sua própria liminar, o ministro Raul Araújo concordou que é proibido proibir.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.