A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, um projeto de iniciativa do vereador Jorge Bernardo (PDT) que institui o Programa Aluguel Social pela Prefeitura da capital.
O benefício será destinado a famílias de baixa renda, que não têm imóvel próprio e estão em situação habitacional de emergência, desde que residam na cidade há pelo menos um ano. A concessão do benefício será por até 24 meses e com valor de até um salário-mínimo regional (atualmente R$ 1.032,02).
Poderão ter acesso ao benefício famílias desapropriadas de áreas destinadas à execução de obras de infraestrutura; em situação de emergência decorrente de calamidade pública, com a moradia destruída ou interditada; que vivem em locais de risco definidos pela Defesa Civil; que estão em situação de despejo; ou cadastradas em programas de reassentamento há mais de um ano.
Segundo o vereador Bernardi, os recursos viriam do Fundo Municipal de Habitação, de recursos próprios do orçamento municipal e possivelmente de verbas federais, desde que a prefeitura firme convênios para tal. Agora, o projeto segue para sansão do prefeito Gustavo Fruet.
Integrantes de movimentos sociais pela moradia acompanharam as votações e comemoraram a aprovação do projeto pela Câmara.
Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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