O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.
Bolsonaro e vários de seus correligionários são acusados por ex-aliados, a exemplo dos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), na CPI das Fake News, de participaram de um “Gabinete do Ódio” com o objetivo de injuriar, difamar e caluniar adversários políticos.
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.
O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos para hoje. No final da manhã, ele deixou a residência oficial para participar de um almoço no Clube do Exército, em Brasília.
– Sempre defendi uma internet LIVRE. Mesmo sendo um dos mais atacados nas mídias sociais, jamais defenderei seu controle pelo Estado. pic.twitter.com/mLm340tumU
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 15, 2019
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Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.