O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (28) que o inquérito sobre acusações do ex-ministro Sérgio Moro pode ser concluído em 90 dias, mas, se chegar ao mês de novembro, a relatoria ficará com o magistrado a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga de Celso de Mello.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a abrir inquérito e apurar os supostos crimes cometidos pelo presidente Bolsonaro (sem partido), relatados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro na última sexta-feira (24). Na saída do cargo, o ex-juiz da Lava Jato atirou no presidente Bolsonaro.
“São depoimentos que podem ser colhidos rapidamente, eventualmente juntada de provas, comunicações. Não me parece algo que exija perícias, algo extremamente complicado, de modo que pode ser que em 90, 120 dias isso já esteja concluído”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Gilmar participou em uma transmissão a vivo organizada pela Necton Investimentos (abaixo, assista ao vídeo completo).
Em apertada síntese, o ministro Gilmar Mendes disse que Moro vai passar bastante apuros no próximo semestre. Até porque, além dos inquéritos contra o ex-ministro da Justiça no Supremo, a Câmara também se prepara para abrir a “CPI do Moro”, que seria presidida e relatada por petistas.
Resumo da ópera: Bolsonaro levará Moro para o paredão do STF, em breve.
Assista ao vídeo completa da live de Gilmar Mendes:
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Fachin determina que STJ cumpra os prazos legais em julgamento contra Lula
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido dos advogados do ex-presidente Lula e determinou que o Superior Tribunal de Justiça cumpra todos os prazos legais no julgamento virtual do caso do triplex do Guarujá.
Esse é o caso que levou à condenação e à prisão de Lula, na controversa sentença do ex-juiz Sérgio Moro. O STJ havia dado início ao julgamento virtual no mesmo dia em que ele foi agendado, dia 22 de abril.
A defesa de Lula apresentou o pedido para que o julgamento sobre o caso seja adiado ou anulado. O advogado Cristiano Zanin Martins pediu que o processo seja retirado da pauta.
O recurso apresentado foi pautado pelo relator da ação no STJ, ministro Félix Fischer, para que seja apreciado numa sessão virtual que começa nesta quarta-feira. A defesa alega que o julgamento foi lançado no sistema do STJ à 1h02.
No julgamento virtual, não há debate entre ministros, nem mesmo os advogados estão fisicamente no plenário.
CPI do Moro comandada por petistas na Câmara
Avança em velocidade de cruzeiro a proposta da instalação de uma CPI para investigar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, defenestrado do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta-feira (24).
“Poeticamente”, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendidos os requisitos legais, deverá delegar a presidência da comissão de investigação aos petistas.
Pela tradição no Congresso, o proponente de CPI fica com a presidência e a relatoria distribuídas aos demais partidos. No entanto, na CPI do Moro, a tendência é que o Centrão abra mão da relatoria em favor do PT.
O pedido de CPI para investigar crimes cometidos pelo ex-ministro Sérgio Moro foi realizado pelos deputados petistas Rogério Correia (MG), Paulo Pimenta (RS), Natália Bonavides (RN) e Célio Moura (TO).
De acordo com o regimento interno, a Câmara instituirá a Comissão Parlamentar de Inquérito com o apoio de 171 deputados (um terço) para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei.
A CPI teria como objetivo investigar um suposto acordo firmado entre Moro e Bolsonaro para que o então juiz aceitasse assumir o cargo de ministro. Os deputados argumentam que Moro teria exigido uma pensão para a família, caso ele viesse a falecer, e pretendia ser indicado futuramente para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.