O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou da compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, por meio da Precisa Medicamentos, informou nesta terça-feira (29/6) o Ministério da Saúde.

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comunicou o recuo em virtude de indícios de irregularidades no contrato apontados pela CPI da Covid no Senado.

Senadores que integram a comissão de investigação ingressaram com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro pelo crime de prevaricação. Essa iniciativa precipitou a decisão pela suspensão da aquisição dos imunizantes. A tendência é que o contrato seja cancelado de vez.

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“Por orientação da Controladoria-Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, explicou o ministro Marcelo Queiroga. “Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada”, continuou.

Na sexta-feira (25/6), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse na CPI da Covid que relatou em março ao presidente Bolsonaro irregularidades na compra da Covaxin. No entanto, o negócio de R$ 1,6 bilhão seguiu adiante e o valor foi empenhado pelo Ministério da Saúde.

Os membros da CPI dizem que o valor do imunizante estaria superfaturado em até 1.000%. Miranda e o irmão dele, que é servidor público, declinaram o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, nos supostos esquemas.

Para os senadores que foram ao STF, o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação —quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.