Bolsonaro isolado: Câmara vota hoje ajuda emergencial aos estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia do Coronavírus.

O projeto retira ainda mais poder do presidente Bolsonaro e do governo federal, pois proporciona maior margem de atuação dos governos estaduais e municipais no combate ao Coronavírus.

Somado à decisão do STF de que governadores e prefeitos têm autonomia sobre isolamento social, só resta para Bolsonaro mesmo é falar do Cloroquina como fez no pronunciamento desta quarta.

O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.

Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. “Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar”, declarou.

Com impacto fiscal previsto de R$ 35 bilhões por Maia, a proposta traz medidas para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a enfrentar a epidemia de Covid-19 e a queda de arrecadação. Esses entes federativos poderão suspender o pagamento de empréstimos, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ainda ter novo limite de endividamento.

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O texto é uma versão enxuta do chamado Plano Mansueto de ajuda fiscal aos estados, que será analisado em outro momento. Maia avaliou que a crise do coronavírus prejudicou o debate do Plano Mansueto e decidiu focar apenas em medidas emergenciais com menor impacto no longo prazo.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados neste contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, “de mãos fechadas” para os estados.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. “Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados”, disse.

A sessão do Plenário desta quinta-feira está marcada para as 10 horas.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.