Durante a sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro, que veio ao Parlamento apresentar as prioridades do governo para o biênio 2021-2022, foi chamado de genocida e fascista por parlamentares da Oposição. “Bolsonaro foi aclamado como merece!”, afirmou, em seguida, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Na sua rede social, Guimarães ainda alertou que o Brasil “precisa estar unido, mais do que nunca, contra os retrocessos civilizatórios!”
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu a independência da Câmara e afirmou que espera que o alinhamento do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o presidente Bolsonaro se encerre agora com o fim da eleição. Isso porque Lira foi apoiado por Bolsonaro na disputa pela Presidência da Câmara. “Como representante do Poder Legislativo, confiamos que ele (Arthur Lira) atue de forma isenta e separada do Palácio do Planalto. Não podemos permitir que um Poder interfira nas decisões do outro. Jamais vamos tolerar que Câmara seja puxadinho do governo”, afirmou.
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), lembrou que até ontem Bolsonaro acusava o Congresso Nacional de impedir o governo de avançar e fazer o País se desenvolver. “Agora, com a eleição de dois parlamentares apoiados por ele para comandar a Câmara e o Senado, aguardemos para saber qual a desculpa para o contínuo aprofundamento da miserabilidade do Brasil”, provocou.
Resistência e luta
Os líderes Enio Verri, Guimarães e Zarattini garantiram que o PT e a Oposição vão seguir lutando e trabalhando para impedir votações de pauta antipopulares ou que imponham retiradas de direitos. Eles defendem como prioridades para este ano a luta para garantir vacina para todos, o retorno do auxílio emergencial, além de políticas de geração de emprego.
O deputado Zarattini destacou que existem alternativas para garantir o auxílio emergencial e citou como saídas a ampliação do Bolsa Família ou a implantação de um programa de renda básica.
No entanto, na mensagem do governo, entregue pelo presidente Bolsonaro, as prioridades do executivo são: Autonomia do Banco Central (PLP 19/2019); mineração em terras indígenas (PL 191/2020); Marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/2019); Reforma Tributária (PEC 45/19); Reforma Administrativa (PEC 32/2020); privatização da Eletrobras (PL 5877/19); regulamentação de porte de armas (PL 3723/19) e a educação em casa, o homeschooling (PL 1776/15).
Zarattini reconhece que a Reforma Tributária tem que avançar. Ele lembrou que já existe um projeto que está pronto para ser votado – PEC 45/19 (Câmara), PEC 110/19 do Senado e PL 3887/20 (do governo) e detalhou o que espera da reformulação no sistema de cobrança de impostos do País. “A Reforma Tributária tem que ter duas questões centrais: primeiro, simplificação e, se possível, redução do número de impostos no Brasil, e segundo, tributação progressiva, ou seja, que os mais pobres não paguem imposto ou paguem muito pouco; que a classe média diminua os impostos que é obrigada a pagar e que se tribute mais os bilionários no Brasil,” defendeu.
Pauta de retrocesso
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou como “pauta do retrocesso”, a mensagem apresentada pelo governo para o biênio 2021-2022. “Menos de 24 horas da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro apresenta ao legislativo sua pauta de retrocessos. Entre as barbaridades, o aumento da circulação de armas e licença para militares matarem no exercício da profissão”, criticou, ao reforçar que a Oposição lutará contra essas prioridades do governo.
“Uma tragédia!”, assim resumiu o deputado Rubens Otoni (PT-GO). Ele considerou que o presidente Bolsonaro não está sintonizado com a realidade brasileira. Otoni também criticou estar entre as prioridades do governo o projeto que isenta militares de punição em ações cometidas, além do que flexibiliza as regras de compra e posse de armas.
E a deputada Erika Kokay (PT-DF) também protestou contra a facilitação do acesso a armas, excludente de ilicitude, além de criticar a prioridade para privatização da Eletrobras, mineração em terras indígenas, reforma administrativa, entre outros. “Nada sobre vacina e auxílio emergencial”, lamentou.
“Liberação do porte de armas, mineração em terras indígenas e reformas regressivas. Essa é a agenda que o presidente quer aprovar no Parlamento”, criticou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacando que o presidente não falou em renovação do auxilio emergencial nem em apoio a manutenção dos empregos. “A sobrevivência das pessoas e dos empregos não preocupam o presidente”, lamentou e avisou: “Faremos uma dura oposição no Congresso e precisamos de uma sociedade fortemente mobilizada para barrar essa agenda”.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), é urgente a criação de uma agenda comum de lutas, contra o governo Bolsonaro. “Se ainda não existe consenso da necessidade de sacá-lo do governo, precisamos construir esse consenso”, defendeu.
Vacina e auxílio emergencial
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) destacou que em plena pandemia, amargando 226 mil mortes e com a perspectiva de ter 63 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, a lista de prioridades de Bolsonaro entregue a Arthur Lira não tem uma linha sobre vacina ou auxílio. “Mas tem liberação do uso de armas”, criticou.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou que faltam vacinas, falta oxigênio em hospitais, falta comida na mesa de milhões de famílias, sem emprego e sem auxílio emergencial durante a pandemia. “Mas a preocupação de Bolsonaro é liberar armas e deixar militares impunes. O buraco que o Brasil desaba parece não ter fundo”, lamentou.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) assegurou que o PT continuará na luta pelo impeachment de Bolsonaro, pela universalização da cobertura vacinal contra Covid e pelo auxílio emergencial de R$ 600. “Defenderemos também o Bolsa Família e lutaremos contra privatizações”, completou.
E para a deputada Natália Bonavides (PT-RN) o presidente Bolsonaro “mentiu descaradamente” na mensagem ao Congresso. Ela citou que o presidente tentou capitalizar como ações do governo as iniciativas que ele (Bolsonaro) se empenhou em atrapalhar. “Foi assim no auxílio emergencial, no Fundeb (Fundo da Educação) e na Lei Aldir Blanc (de apoio à cultura), que foram aprovados apesar do governo Bolsonaro”.
“Bolsonaro genocida”
Os gritos de fascista e genocida recebidos por Bolsonaro na abertura dos trabalhos do Congresso repercutiram também nas redes sociais. Vários parlamentares da Bancada do PT publicaram o vídeo com as manifestações contra o presidente, um desabafo pela forma como ele vem tratando as crises sanitárias, econômica e social que assolam o Brasil. “Jair Bolsonaro ouve verdades na Câmara dos Deputados”, destacou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em sua conta no Twitter. Ele atribui os protestos a atuação de Bolsonaro na pandemia. “É uma atuação criminosa e genocida”, afirmou.
“Bolsonaro é recebido aos gritos de fascista e genocida. O manifesto da oposição ocorreu durante sessão de abertura dos trabalhos do Congresso”, informou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). E o deputado Marcon (PT-RS) completou: “Bolsonaro foi recebido na Câmara dos deputados do jeito que merece!”.
E ao comentar que Bolsonaro foi chamado de genocida, fascista e assassino no plenário da Câmara, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) lamentou: “Acabamos esquecendo a profissão principal dele: chefe de milícia”.
“O pior, mais desumano e cruel presidente da história do País, que negou a gravidade da Covid, que sabotou as vacinas, que cortou o auxílio emergencial e que deixa o Brasil sem respirar, foi recebido à altura na Câmara dos Deputados: Genocida! Fascista!”, afirmou o deputado Célio Moura (PT-TO).
Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), José Ricardo (PT-AM), Padre João (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS) também divulgaram o vídeo e destacaram que Bolsonaro ouviu verdades no plenário ao ser chamado de genocida e fascista.
Veja como foi a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso [vídeo]
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.