O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) está batendo biela para desviar a atenção dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Ele trocou novamente a presidência da Petrobras após mudar a diretoria há 40 dias. No entanto, seu novo indicado, Caio Mário Paes de Andrade, pode ser barrado pela Lei das Estatais.
De acordo com acionistas minoritários no conselho da estatal petrolífera, o indicado por Bolsonaro não preenche os requisitos definidos pela Lei das Estatais aprovada pelo governo Michel Temer (MDB), que são adotados pela Petrobras em seu estatuto social. Qual seja, Paes de Andrade não tem experiência profissional para o cargo.
Em seu curriculum vitae, o novo indicado para a Petrobras conta sua qualificação profissional: “empreendedor serial em tecnologia de informação e mercado imobiliário, tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University”.
A Lei nº 13.303/2016, conhecida com Lei das Estatais, exige de postulantes a cargos de direção experiência de dez anos na mesma área de atuação da empresa pública ou em área conexa; ou quatro anos na chefia em empresa de porte equivalente, cargo em comissão ou de confiança no setor público; ou cargo de docente ou de pesquisador em áreas de atuação da estatal para a qual foi nomeado.
Paes de Andrade é auxiliar do ministro dos bancos, ops!, da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupava a Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia.
Mais grave do que não possuir qualificação é o propósito da indicação feita por Guedes e Bolsonaro na petrolífera.
O novo presidente da Petrobras teria o papel de acelerar o processo de privatização – durante as eleições – com o intuito de mascarar o debate sobre os preços abusivos dos combustíveis.
Os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do etanol estão impactando na inflação e aumentando o custo de vida das pessoas. Boa parte do rendimento dos trabalhadores brasileiros está sendo comido pela política de paridade de preço internacional da Petrobras, que enriquece sócios da estatal enquanto promove miséria entre os consumidores.
Provavelmente, a Petrobras não será privatizada a toque de caixa. No entanto, essa movimentação corporativa tem o condão de desviar a atenção do distinto público.
A pergunta é: essa pirotecnia será suficiente para eximir de culpa o presidente Bolsonaro na campanha pela sua reeleição?
O Blog do Esmael aposta que a esperteza – quando é muito grande – engole o esperto.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.