O presidente Bolsonaro voltou a atacar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista concedida à CNN nesta quinta-feira (16).
Bolsonaro falou de diversos assuntos, como a demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e a situação da Economia em tempos de pandemia. Mas ele se exaltou mesmo foi ao falar de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da ajuda emergencial aos estados e municípios.
Eu não vou trair minha consciência e deixar de falar a verdade. E lamento a posição do Rodrigo Maia. Ele resolveu assumir o papel do executivo, com ataques bastante contundentes a nossa posição.
Ele é chefe do Legislativo, eu respeito ele, ele tem que me respeitar como chefe do executivo. O Sr. Rodrigo Maia é uma pessoa que resolveu não conversar com mais ninguém.
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Depois de repetir as críticas diversas vezes, Bolsonaro diz que “Parece que a intenção é me tirar do governo.”
O problema é que a Câmara aprovou por ampla maioria o projeto. Não foi o Rodrigo Maia sozinho.
O Plenário da Câmara aprovou, na segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será enviado ao Senado.
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A matéria foi aprovada por 431 votos a 70, na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e prevê que o dinheiro deverá ser usado em ações de enfrentamento ao coronavírus.
Os recursos serão entregues de maio a outubro e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos. Assim, por exemplo, se em setembro não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse.
A Constituição determina que 25% do ICMS, tributo estadual, sejam entregues aos municípios de seu território, segundo a proporção da arrecadação do tributo na localidade. Por esse motivo, o projeto exige que a União repasse diretamente essa parcela aos municípios, segundo sua participação no rateio do imposto usada em 2019.
Para receberem os recursos, os estados e municípios devem encaminhar ao governo federal o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) apurada no mês anterior até o dia 15 de cada mês. Se houver atraso, apenas 10% da arrecadação dos tributos em 2019 será repassada até o envio dos dados.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.