O Programa Bolsa Família, que há duas décadas tem sido uma mão estendida a milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, continua a evoluir para melhor atender às necessidades da população.
Neste mês de outubro, o programa celebra seu 20º aniversário e traz uma série de novidades que merecem destaque.
Vamos explorar a última inclusão da nova modelagem do programa, os números atualizados e como ele está fazendo a diferença na vida das famílias do Paraná.
Uma das mudanças mais notáveis no Bolsa Família é a introdução do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um adicional de R$ 50 concedido às famílias que têm crianças de 0 a 6 meses em sua composição.
Essa inclusão visa reforçar a alimentação das mães em fase de amamentação, garantindo um cuidado especial aos recém-nascidos.
No Paraná, esse benefício alcança 10 mil famílias, com um investimento direto de R$ 481,7 mil.
No âmbito nacional, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias, representando um investimento direto de R$ 13,9 milhões.
O Benefício Primeira Infância (BPI) é outra adição importante ao programa, oferecendo um adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos.
Neste mês, 342,2 mil pessoas do Paraná receberão esse benefício, graças a um investimento de R$ 47,3 milhões.
Essa medida visa garantir uma atenção adequada às crianças em seus primeiros anos de vida, promovendo seu desenvolvimento saudável.
O Benefício Variável Familiar (BVF) oferece um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.
Isso beneficia 524 mil pessoas no estado do Paraná, com um aporte de R$ 23,5 milhões.
Essa iniciativa é fundamental para garantir que as gestantes e crianças tenham o suporte necessário durante essas fases críticas de suas vidas.
Outro ponto que merece destaque é a escala impressionante do programa.
Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas, abrangendo os 5.570 municípios brasileiros.
O valor médio do benefício pago em todo o país é de R$ 688,97, superando em 0,30% o valor de setembro.
No Paraná, 621,6 mil famílias serão beneficiadas pelo Bolsa Família em outubro, graças a um repasse de R$ 426,2 milhões do Governo Federal.
O valor médio do benefício é de R$ 685,66, e esses recursos chegarão a lares em todos os 399 municípios paranaenses.
Os pagamentos tiveram início em 18 de outubro e se estendem até o dia 31 de outubro, com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Dentre os municípios do Paraná, Curitiba lidera o número de famílias contempladas, com 62.678 famílias.
Na sequência, aparecem Londrina (29.437), Foz do Iguaçu (23.254), Ponta Grossa (17.845) e Colombo (15.575).
Além disso, o município de Floresta se destaca pelo maior valor médio de benefício, com R$ 738,37, seguido por Terra Roxa (R$ 735,80) e Pinhão (R$ 731,79).
Para municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o governo federal unificou o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês.
Ao menos 20 muncípios paranaenses estão em estado de emergência por causa das chuvas:
- Prudentópolis
- Rebouças
- Dois Vizinhos
- União da Vitória
- Cascavel
- Ivaiporã
- Jardim Alegre
- Mangueirinha
- Paula Freitas
- Paulo Frontin
- Peabiru
- Pinhão
- Pitanga
- Porto Amazonas
- Rio Azul
- Rio Negro
- Roncador
- Santa Izabel do Oeste
- São Jorge do Oeste
- São Mateus do Sul
Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês.
O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês anterior, com 21,47 milhões de famílias sendo assistidas pelo programa.
O valor a ser transferido em outubro supera os R$ 14,58 bilhões repassados em setembro, chegando a R$ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%.
Esse aumento é em grande parte atribuído à entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa, o BVN.
Uma característica fundamental do Bolsa Família é o compromisso com a frequência escolar e o acompanhamento de saúde.
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, incluindo o acompanhamento pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos e uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
Para as famílias em municípios que declararam estado de calamidade devido a chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família no primeiro dia do cronograma do mês.
Essa medida beneficia cerca de 959,5 mil famílias em diversos estados, e o repasse total chega a R$ 688,5 milhões.
Além disso, medidas de proteção incluem a possibilidade de uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa, bem como a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família.
O Bolsa Família desempenha um papel fundamental na vida das famílias brasileiras, proporcionando apoio financeiro e garantindo que crianças, gestantes e nutrizes recebam o cuidado necessário.
Além disso, o programa reflete a composição da sociedade, com mulheres sendo a grande maioria das responsáveis familiares.
No Paraná, 82,9% dos beneficiários são mulheres.
A maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos, representando 50,16% do total.
Além disso, os pretos ou pardos compõem 73% do total de beneficiários.
Ao analisar a distribuição dos recursos do programa por região, observamos que o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,58 bilhões.
O Sudeste vem em seguida, com 6,43 milhões de famílias assistidas, recebendo um benefício médio de R$ 681,06.
Quando olhamos para os estados, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking, com milhões de famílias contempladas.
Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês, demonstrando a abrangência do programa.
O Programa Bolsa Família é um exemplo notável de como o investimento direto nas famílias pode melhorar significativamente a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades.
À medida que celebramos suas duas décadas de existência, observamos as mudanças que estão impactando positivamente as famílias, garantindo um futuro mais promissor para todos os brasileiros.
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