O Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do Natal.
Mais precisamente, este site anotou que a soltura do petista poderia ocorrer na última sessão do ano — embora o julgamento das ADCs 43 e 44 estejam previstas para abril de 2019.
LEIA TAMBÉM
Urgente: Ministro Marco Aurélio, do STF, manda soltar Lula
Nesta quarta (19), o ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar pedida pelo PCdoB que determina a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso há 257 dias na Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena antecipada, a liminar questiona desde abril a inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado.
“Convencido da urgência da apreciação do tema […] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado”, escreveu Marco Aurélio Mello.
A defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, afirmou que pedirá ainda hoje a liberdade do ex-presidente.
“Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”, concordou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.