O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) a ordem do governo do presidente Jair Bolsonano de expulsão dos 34 diplomatas venezuelanos que estão no Brasil.
Barroso atendeu a um pedido feito pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar suspendendo a ordem do governo por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.
LEIA TAMBÉM:
PGR recomenda que Itamaraty suspenda expulsão de diplomatas venezuelanos
PT condena expulsão de diplomatas venezuelanos
Moro x Bolsonaro é só ‘mimimi’ e nada de concreto
A suspensão determinada pelo ministro tem prazo de dez dias. No período, o presidente Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo devem prestar informações sobre a expulsão.
O governo Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Nicolás Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.
Com informações da Folha.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.