Por Lairson Sena*
Os trabalhadores frentistas e suas famílias enfrentam uma ameaça existencial como categoria, caso seja implementado o autosserviço nos postos de gasolina do país. Setores do empresariado que exploram o serviço, alegando a necessidade de redução de custos e de inovação tecnológica, pretendem adotar essa modalidade de serviço, que dispensa a mão de obra dos frentistas.
Trata-se de mais uma ofensiva patronal encoberta pelo discurso da inovação e da comodidade para os usuários. Uma falácia para tentar enganar a população. Já conhecemos e vimos esse filme, quando os serviços são privatizados ou terceirizados – sobra sempre um péssimo e caro serviço para a população. Com o autosserviço – ou self-service – vai acontecer o mesmo.
No estado do Paraná, 32 mil frentistas exercem a atividade nos postos de combustíveis e, nacionalmente, a categoria atinge 500 mil trabalhadores. Ou seja, um expressivo contingente de trabalhadores espalhados por todo o país, que podem engrossar os números dramáticos do desemprego – já bastante elevado.
Em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, uma decisão do juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara Federal do referido município, a despeito da legislação que proíbe o autosserviço, autorizou a dispensa desses trabalhadores alegando que a legislação atual é incompatível com a liberdade econômica e a inovação.
No entanto, a nossa profissão segue amparada e protegida pelo dispositivo contido no artigo 1º da lei 9.956/003 que estabelece: “Fica proibido o funcionamento de bombas de auto-serviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional”.
Vale destacar ainda, os riscos para as pessoas sem experiência no manejo dos equipamentos dos postos de combustíveis, os produtos são inflamáveis e podem acarretar graves e fatais acidentes.
Portanto, vamos seguir na luta para garantir nossos empregos e o sustento das nossas famílias. A união é o nosso combustível!
*Lairson Sena é presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Curitiba – Sinpospetro e o secretário de negociação coletiva da Fenepospetro
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.