Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação

Apesar da greve dos professores e servidores da educação, foi realizada hoje (25) pela manhã uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para tratar do Plano Estadual de Educação (PEE).

A audiência foi iniciativa deputado Professor Lemos (PT), e nela foram debatidas as diretrizes do PEE contidas no projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo. Estavam presentes representantes dos Fóruns Nacional e Estadual da Educação, lideranças da APP-Sindicato, prefeitos, vereadores e secretários municipais da educação.

Segundo o Deputado Professor Lemos, o projeto do governo deve receber diversas emendas, muitas delas a partir da formulação de entidades como a própria APP-Sindicato. Em conversa com o Blog do Esmael, o deputado afirmou que o principal problema do projeto do governo é que ele não prevê nenhum aumento de investimento por parte do Estado na educação. “Desse jeito não há como cumprir com as metas estabelecidas no plano”, completou Lemos.

Por isso, o deputado vai convocar uma nova audiência pública, específica, para tratar do financiamento da educação no Plano Estadual. Uma comissão de entidades foi formada para contribuir com a formulação.

Outra reclamação é o atraso no projeto. O governo enviou a mensagem para a Assembleia Legislativa semana passada, mas deveria ter feiro isso no ano passado.

O Plano precisa ser aprovado até o próximo dia 26 de junho, para seguir as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no ano passado, o PNE estabeleceu o prazo de um ano para que os estados e municípios elaborassem e aprovassem seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas.

A efetivação do Plano Nacional de Educação, desdobrado nos planos estaduais e municipais deve representar um grande avanço do país na área. A aprovação do PNE ano passado foi muito festejada por professores e estudantes, pois representa um forte aumento do investimento público no setor, que deve chegar a 10% do PIB em alguns anos.