Artigo de Rosane Ferreira: “Aprimorar a democracia”

por Rosane Ferreira*

Aproximar as pessoas e aumentar a credibilidade na política partidária criando mecanismos para que a participação do eleitor continue após a confirmação do voto na urna eletrônica. Aprimorar nosso sistema eleitoral. Fortalecer os partidos políticos para que estes sejam expressão de coerência de ideias e práticas. Baratear as campanhas tornando-as acessíveis e viáveis. à‰ por essas razões, dentre outras, que precisamos de uma reforma política partidária.

Portanto, defendo o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais, pois entendo que essa medida acarretará uma profunda mudança na vida interna dos partidos, grandes ou pequenos. As legendas terão que buscar em sua base de filiados a legitimidade para defender suas bandeiras e assim participar das eleições com candidaturas verdadeiramente comprometidas com seus estatutos. Deverão ainda promover sua inserção da vida política brasileira a partir dos próprios esforços, sempre de forma democrática.

Para darmos mais um passo na reforma, a modalidade de financiamento público não exclusivo – permitindo apenas que a pessoa física possa contribuir !“ promoverá uma redução significativa nos custos das campanhas. Partidos receberiam recursos públicos para garantir igualdade de condições para todos os candidatos, com ou sem mandato. Vale lembrar que de certa forma o financiamento público já existe com o horário gratuito eleitoral e os salários e infraestrutura de quem já detêm um mandato. E nesse quesito, a fiscalização do eleitor é fundamental para garantir igualdade de condições para todos os candidatos.

Mas o fim das coligações e o financiamento público não são suficientes para garantir avanços. A concomitância de eleições para todas as esferas, municipal, estadual e federal, cria a oportunidade para uma ampla discussão dos problemas que, em tese, estão interligados, além de diminuir, mais ainda, o custo das campanhas eleitorais. Com mandatos de cinco anos e sem a reeleição para cargos majoritários, teremos maior participação do eleitor, que escolherá os gestores mais preparados e estes terão condições para administrar o bem público.

à‰ preciso ter coragem. Sabemos que não é tarefa fácil promover mudanças, mas temos a obrigação de lutar. Para mim, a reforma política é a reforma fundamental, pois é através dela que faremos as outras mudanças para avançar no ideal de consolidar a nossa jovem Democracia.

* Rosane Ferreira é deputada federal e presidente do Partido Verde do Paraná.