por Marcos Coimbra *, no Correio Braziliense
Com impressionante velocidade, a direita brasileira se descobriu favorável ao voto distrital desde criancinha. Sem que exista qualquer motivo lógico que explique o porquê, políticos, intelectuais, empresários e jornalistas conservadores se encantaram com ele e começaram, em coro, a defendê-lo. Ao mesmo tempo, passaram a espinafrar o voto proporcional, que faz parte das regras do nosso sistema político desde o Código Eleitoral de 1932.
Em nenhum lugar do mundo havíamos visto coisa parecida. A argumentação em favor do voto distrital nunca teve cor ideológica, nunca foi bandeira da direita ou da esquerda. A discussão sobre suas vantagens e desvantagens sempre permaneceu no plano técnico.
Quem tem um mínimo de informação sobre o assunto sabe que não há sistema eleitoral integralmente bom ou ruim. Todos têm aspectos positivos e negativos.
Sabe, também, que faz pouco sentido falar em voto distrital no abstrato, assim como de voto proporcional puro. Cada país tem seu sistema, com coloração e particularidades únicas. Há tantos sistemas de voto distrital (e de voto proporcional) quantos países que o adotam.
Existem democracias plenamente funcionais e bem sucedidas com voto distrital, e (muitas) outras com as diversas formas possíveis de voto proporcional. Aliás, em termos puramente quantitativos, a maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto proporcional.
à‰ compreensível que a campanha que a direita brasileira está fazendo em favor do voto distrital não apresente os ponderáveis argumentos que existem contra ele. Seus responsáveis têm todo o direito de subtrair da opinião pública o que é contrário a suas preferências. Afinal, na guerra ideológica, o que menos importa são os fatos.
Não é o mesmo que se pode dizer de quem, na mídia, deveria se ocupar do jornalismo. Chega a ser lamentável que veículos de informação assumam função de pura desinformação.
Estão vendendo ao país duas teses falsas. Uma é dita explicitamente: que os problemas da democracia brasileira se resolveriam se tivéssemos o voto distrital. A outra fica sugerida: que sua implantação no Brasil seria algo simples, que só depende da vontade política!. Ou seja: que não é feita porque alguém! não quer.
à‰ com teses desse gênero que se fazem as campanhas que os profissionais do marketing político chamam de construção de agenda! (mal traduzindo a expressão norte-americana agenda building). Identifica-se um incômodo, dá-se-lhe uma explicação, põem-se a mídia para promovê-la e convocam-se as pessoas de bom caráter! a agir.
Já vimos esse filme várias vezes: há um problema (por exemplo, a falta de empregos em uma economia avançada), cria-se um culpado! (por exemplo, os imigrantes do terceiro mundo) e pede-se aos eleitores que votem em quem vai resolvê-lo! (por exemplo, um partido de direita).
Quando os problemas são reais e preocupam as pessoas, a questão é convencê-las de que o diagnóstico de suas origens é correto. Se o admitirem, abraçarão a causa!, o que fica tanto mais fácil quando mais alto a mídia bater o bumbo.
Há uma nítida e compreensível insatisfação da maioria da sociedade brasileira com o sistema político. Além de sua crônica dificuldade de assegurar a todos adequada representação, ele padece de vários vícios, dos quais o mais irritante é a corrupção.
A direita brasileira, através de seus núcleos de pensamento estratégico e intelectuais, quer fazer com que o país acredite que o PT e, por extensão, o governo (ou o que ela chama de lulopetismo!) são a favor do sistema de representação proporcional porque assim se perpetuariam no poder. Quer, portanto, que as pessoas de bem! se tornem defensoras do voto distrital, assegurando-as de que só com ele é possível simplificar as eleições, aumentar a responsabilidade do eleito, a vigilância do eleitor, acabar com a corrupção.
Não existe qualquer evidência, seja baseada em nossa experiência com o voto distrital (pois já o tivemos durante várias décadas), seja na de outros países, que permita afirmações desse tipo. Nem ele é garantia de solução para tais problemas, nem faz sentido dizer que o voto proporcional os provoca.
à‰ improvável que a direita fale essas coisas por ignorância. Mais fácil é imaginar que, apenas, finge saber como dar resposta à s justas preocupações da sociedade.
* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.