O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo por corrupção passiva. Um recurso da defesa contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo analisada pela primeira turma do STF nesta terça-feira (6/6).
Essa condição de réu coloca Arthur Lira na defensiva política e o atrita com o Palácio do Planalto, segundo os acontecimentos nos últimos dias. O parlamentar está enfurecido com a atuação da Polícia Federal e da própria Corte. No entanto, o governo nega fissura com o presidente da Câmara.
Esse desdobramento jurídico coloca Lira em uma situação delicada, uma vez que o crime de corrupção passiva pode resultar em uma pena de até doze anos de prisão. O caso envolve a acusação de que o deputado teria recebido propina em 2012, no valor de R$ 106 mil, para favorecer um dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU).
A denúncia se baseou em informações da colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Segundo as investigações, o dinheiro foi apreendido pela Polícia Federal na ocasião em que um assessor de Lira foi detido no Aeroporto de Congonhas, com o montante escondido em suas roupas, inclusive nas meias.
É importante destacar que essa denúncia foi aceita em 2019, e a defesa de Lira contestou a decisão por meio de recurso. Agora, quase quatro anos depois, o STF julgará esse recurso. O advogado de defesa de Lira, Pierpaollo Bottini, alega que as acusações são falsas e derivadas da delação de um doleiro com quem o deputado teria inimizade reconhecida judicialmente.
Além desse caso, surgiram suspeitas de fraude em uma compra de kits de robótica em Alagoas, reduto político de Lira. A Polícia Federal investiga possíveis fraudes em licitações que teriam causado um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos. O casal de assessores parlamentares próximos a Lira, Luciano Cavalcante e sua esposa, são alvos dessa investigação.
A Megalic, empresa responsável pelo fornecimento dos kits supostamente superfaturados, é ligada a Edmundo Catunda, aliado político de Lira em Alagoas. A defesa de Lira nega qualquer envolvimento nos casos investigados.
Esses desdobramentos colocam o presidente da Câmara em uma posição delicada, uma vez que as acusações de corrupção passiva e as suspeitas de fraudes comprometem sua imagem política. É fundamental aguardar o desenrolar das investigações e dos julgamentos para obter mais informações sobre esses casos.
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Pois é, o estelionatário do Governo Federal pode virar réu! O dinheiro público é para investir no povo brasileiro e não encher os bolsos de coronéis de Alagoas. Se está no meio, vai ter que responder. E sem vingancinha contra o Governo Federal, porque a casa caiu por culpa de seus parças.