O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após imunização, irá relatar na corte ação de acadêmicos e juristas que pedem o reconhecimento da ‘incapacidade mental’ do presidente Jair Bolsonaro.
“Ontem tomei a minha segunda dose da vacina contra a #COVID19. Apesar de o momento que vivemos ainda ser crítico, a ciência traz esperanças de dias melhores. Parabenizo o #SUS por todo o empenho e por não medir esforços para salvar vidas!”, escreveu o ministro do STF, antes de ser escolhido como relator do caso.
A situação de Bolsonaro no tribunal é a seguinte: ou Gilmar Mendes declara que o mandatário é incapacitado mental ou lhe imputa a responsabilidade pelas quase 500 mil vidas perdidas na pandemia.
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Por usa vez, Bolsonaro jura veemente que não é louco. A veemência do presidente é tão eloquente quanto a do procurador-geral Augusto Aras, que, ao processar um professor de Direito, também jurou que não é o “Poste Geral da República“.
Os pedidos dos autores da ação civil ordinária são pelo reconhecimento da incapacidade e afastamento do presidente da República.
São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.