O Plenário da Câmara do Deputados analisa, no momento, requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 77/03), apresentado pela Rede. Os deputados finalizaram a discussão da proposta na semana passada.
O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. Entretanto, devem ser apresentadas emendas que alteram o texto.
Se for aprovada uma emenda aglutinativa que substitui todo o texto, por exemplo, os temas tratados nessa emenda não poderão ser objeto de nova votação.
As informações são da Agência Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
