O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, concede entrevista após reunião com representantes de redes sociais sobre medidas de prevenção e combate a ameaças de ataques em escolas.
O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, e acontecerá em formato híbrido: presencialmente na sede do MJSP, em Brasília, e virtualmente por meio de link que será enviado aos que confirmarem presença.O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas, criado pelo Decreto 11.469.
“Nós vamos conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, chamado o dever de cuidar. Nós temos o debate no Congresso, nós acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação. Assim como as plataformas atuam de modo eficiente em relação ao combate à pedofilia, por exemplo, é essencial que eles também monitorem a circulação desses outros conteúdos criminosos”, disse o ministro Flávio Dino.
Assista ao vivo:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou na quinta-feira (6/4) da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta vai investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o Brasil. Conteúdos e autores estão em investigação. Também foram cumpridos mandados de busca com apreensão de sete armas e houve prisão de um suspeito. Por fim, houve solicitação para a plataforma TikTok retirar do ar duas contas que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diop/Senasp/MJSP).
Entre os pedidos, os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos/excluídos, tendo em vista a violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. O endereço para as denúncias pode ser acessado aqui.
Centenas de profissionais de Segurança Pública de diversas Agências de Inteligência e Delegacias de Polícia efetuaram, durante todo o dia, múltiplas ações relacionadas ao enfrentamento de atos atentatórios à vida a serem perpetrados em escolas ou relacionados a discursos de ódio.
Além disso, estão trabalhando de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). As ações fazem parte da Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados e terá duração por tempo indeterminado, de forma contínua e 24h por dia.
Ações preventivas e repressivas
Diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país foram realizadas, tais como a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.
Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, alinhadas como o Ciberlab do ministério e com a Coordenação-Geral de Inteligência, também do MJSP, monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques em escolas.
Também foi disponibilizado um canal no site do Ministério da Justiça (mi.gov.br/escolasegura) por meio do qual qualquer cidadão poderá denunciar ameaças relacionadas à temática. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), que se dedicará nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas.
SaferNet Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou o canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. A SaferNet Brasil atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
Com o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5/4), em escola de Blumenau, Santa Catarina, que levou a óbito quatro crianças e deixou ferida pelo menos mais cinco, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área estiveram na primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6/4), no Ministério da Educação (MEC).
O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
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