O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por usar redes sociais para ameaças políticos de esquerda, ministros da corte máxima e familiares de figuras públicas.
Potencial terrorista ligado ao bolsonarismo, o preso é conhecido nas redes socias pelos codinomes “Terapeuta Ivan” ou “Terapeuta Papo Reto“.
A prisão de “Terapeuta Papo Reto” ocorreu duas semana após um policial penal bolsonarista assassinar Marcelo Arruda, dirigente do PT, quando ele comemorava 50 anos numa festa com motivos políticos.
Segundo Moraes, Ivan Rejane usa aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte.
A decisão do ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal.
O decreto de prisão foi cumprido nesta sexta-feira (22/07) em Belo Horizonte (MG).
De acordo com o relator, o investigado convocava outras pessoas para o cometimento de crimes, atentando contra a democracia e suas instituições, ignorando a exigência constitucional de reuniões lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.
Para o ministro, a Polícia Federal demonstrou a necessidade da prisão temporária, nos termos da Lei 7.960/1989, já que há provas de autoria dos crimes e o perigo gerado pela liberdade, tendo em vista que algumas publicações tiveram milhares de visualizações.
Além disso, segundo o ministro, a medida é pertinente para garantir a colheita de provas e com o objetivo de elucidar as infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda sua extensão.
Organização criminosa
As informações trazidas aos autos, apontou o relator, demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por objetivo a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
Na sua avaliação, os fatos narrados condizem com as provas colhidas nos Inquéritos (INQs) 4781 (fake news) e 4828 (atos antidemocráticos), bem como se assemelham ao modo de agir que resultou na instauração do INQ 4874 (milícias digitais), todos de sua relatoria.
Discurso de ódio
O ministro verificou ainda que as manifestações de Ivan também trazem ameaças a pessoas públicas cujo posicionamento político é contrário ao dele no espectro ideológico. Segundo o relator, a Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio e de ideias contrárias à ordem constitucional.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, enfatizou.
Busca e apreensão
O relator determinou, também, a busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos do acusado, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos, além do bloqueio de contas em redes sociais.
Sigilo levantado
Por fim, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos autos. Segundo ele, embora a necessidade de cumprimento das diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, diante de sua implementação, não há necessidade de manutenção da medida.
Políticos ameaçados
“Ivan Papo Reto” ameçava em vídeos o ex-presidente Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ). Ele disse que iria caçar militantes da esquerda e ministros das cortes superiores.
Blog do Esmael, notícias verdadeiras.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.